Câmara Municipal de Barra do Garças

Portaria 031 2017.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 11/12/2019 16h54
Resolve convocar a servidora Janete Pereira da Silva , matricula nº 20, Auxiliar de Serviços Gerais, para prestar serviços durante as sessões ordinárias, extraordinárias, solenes, anexo da Câmara Municipal e outros eventos promovidos pela Câmara Municipal, em horário diferente de sua jornada normal de trabalho, recebendo para tanto uma gratificação de 80% (oitenta por cento).
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2017
1º Quadrimestre de 2018: por fabiocmbg — última modificação 11/12/2019 16h41
Janeiro a Abril
Localizado em Transparência / … / Relatórios Quadrimestrais / 2018
Decreto nº 4.327 de 27 de abril de 2020: por larissa — última modificação 04/05/2020 13h26
Prorroga do prazo do estado de calamidade pública no âmbito da Administração Pública Municipal, em razão dos impactos socioeconômicos e financeiros decorrentes da pandemia causada pelo agente Coronavírus (COVID-19).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Decreto n°4.979 de 26 de agosto de 2022: por sandra — última modificação 18/11/2022 15h10
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE FONTE DE RECUROS NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1° - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de Barra do Garças-MT, CRÉDITO ADICIONAL PARA ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSOS, no montante de R$ 2.247.325,40 (dois milhões e duzentos é quarenta e sete mil e trezentos e vinte e cinco reais e quarenta centavos), nas dotações orçamentárias a seguir:
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022
ATA 104 SESSÃO ORDINARIA DA 18ª LEGISLATURA 02/09/2019: por rosivanbr — última modificação 14/02/2020 15h26
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2019 / Sessões Ordinárias
Projeto de Lei nº 036/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal: por rosivan — última modificação 05/01/2021 13h46
Dispõe sobre a retificação de erros materiais na Lei n°3.995/2018, de 19 de junho de 2018.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2020
INDICAÇÃO Nº496/2015 Odorico Ferreira Cardoso Neto: por arquivo — última modificação 14/02/2020 17h32
Indica envio de expediente ao prefeito de Barra do Garças, à secretaria de obras, solicitando que a Rua NORTE, próximo ao PRONTO SOCORRO, JARDIM DAS MANGUEIRAS seja asfaltada.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2015
INDICAÇÃO Nº 109/2015 Weliton Andrade da Silva: por arquivo — última modificação 14/02/2020 17h20
Indica envio de expediente a empresa de Águas de barra do Garças, solicitando recuperação da camada asfáltica , na rua General Carneiro, nº 491, bairro Santo Antônio.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2015
Decreto 529 - 1.978.pdf: por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h45
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1978
Decreto n°5.058 de 08 de dezembro de 2022: por sandra — última modificação 13/12/2022 18h07
"Altera o artigo 1º do Decreto Municipal 3.426; de 06 de setembro de 2012."
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