Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei Complementar nº 004/2009 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h48
Dá nova redação a Lei Complementar nº 103 de 27 de abril de 2007.
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Projeto de Lei Complementar nº 002/2011 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h47
Altera a Lei Complementar nº 121 de 09 de setembro de 2009.
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Projeto de Lei Complementar nº 004/2012 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h47
Acrescenta o inciso V ao art. 80 da Lei Complementar nº 045/1997.
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Projeto de Lei Complementar nº 001/2014 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h46
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 120 de 02 de setembro de 2009
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Projeto de Lei nº 143/2022 de autoria do Poder Executivo: por sandra — última modificação 16/08/2022 16h43
"Altera a redação da ementa e do artigo 1° da Lei n° 4.489 de 05 de julho de 2022 que versa sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente para fins que menciona".
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LEI Nº 4.188 DE 08 DE SETEMBRO DE 2020: por rosivan — última modificação 22/09/2020 14h24
Autoriza a abertura de licitação para a exploração comercial, por concessão de direito real de uso dos imóveis que menciona e dá outras providências. Projeto de Lei n°027/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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Decreto nº 4.042 de 20 de agosto de 2018: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 16h45
Dispõe sobre regulamentação da Lei Complementar nº 240/2018 (Ratifica e altera a Lei Complementar nº 231 de 28 de março de 2018 que disciplina o serviço de moto táxi no munícipio de Barra do Garças – MT).
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Projeto de Lei nº 019/2003 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 22h52
Dá nova redação ao Art. 2º da Lei nº 2.454/2002.
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Projeto de lei assegura meia entrada para cinema, teatro, shows, circos, boates, estádio para estudantes cadastrados à União dos Estudantes do Vale do Araguaia: por bag — publicado 26/04/2018 — última modificação 26/04/2018 17h34
Foi aprovado por unanimidade, durante a 10ª sessão da Câmara de Barra do Garças, o Projeto de Lei nº 12/2018 de autoria do presidente da câmara, vereador Miguelão (PSB), que “Altera a Lei Municipal nº 1253 de 10 de outubro de 1989”.
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Projeto de Lei prevê cumprimento da carga horária dos médicos da rede pública municipal: por Konrad Felipe/Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 16/02/2016 — última modificação 16/02/2016 17h54
O projeto de lei 002/2016 de autoria do vereador Kiko (PT) foi aprovado por unanimidade na sessão desta última segunda-feira (15/2). O projeto disponibiliza listagem diária contendo os nomes, especialidades e horários de trabalho dos profissionais de saúde em atuação nos postos de saúde e pronto socorro da rede municipal de saúde.
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