Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI Nº 4.699 DE 21 DE JUNHO DE 2023: por giceli — última modificação 28/06/2023 12h41
Dispõe sobre a denominação da Biblioteca da Escola Cívico-militar do Centro Municipal de Ensino - Helena Esteves (CMEB).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
LEI Nº 4.632 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023: por giceli — última modificação 06/03/2023 15h25
Autoriza o Município de Barra do Garças a celebrar convênio com as entidades que menciona.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
LEI Nº 4.755 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023: por giceli — última modificação 08/11/2023 14h49
Altera a Lei Municipal nº 4.039 de 10 de dezembro de 2018 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
Projeto de Lei nº 058/1992, de autoria do vereador WALDEMAR BARBOSA FILHO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h31
Revoga Lei Municipal de nº 1.058/87 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1992
Pauta da Sessão Ordinária do dia 13-02-2017.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h25
Localizado em Atividade Legislativa / … / Sessões Ordinárias / Ano 2017
25-06-2018.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h24
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2018 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 25-06-2018
LEI Nº 2.782 DE 15 DE AGOSTO DE 2.006.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h32
Dispõe sobre a inclusão de Metas na Lei nº 2.707/ 05, L.D.O. 2.006. (para construção de melhorias sanitárias domiciliares)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2006
LEI Nº 2.781 DE 15 DE AGOSTO DE 2.006.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h32
Dispõe sobre a inclusão de Metas na Lei nº 2.724/05, PPA 2.006/ 2.009. (para construção de melhorias sanitárias domiciliares)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2006
LEI Nº 2.899 DE 14 DE MARÇO DE 2.008: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h27
Dispõe sobre atendimento bancário no âmbito do município de Barra do Garças e da outras providencias. (Lei Da fila de Banco).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2008
LEI Nº 3.551 DE 12 DE AGOSTO DE 2.014: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h12
Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei nº 3.545, de 08 de agosto de 2014. (malha viária, estradas não pavimentadas) (Fethab).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2014

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 179 180 181 [182] 183 184 185 ... 2424

Resultado da busca por lei