Resultado da busca por lei

24261 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PORTARIA N° 069/2.020, DE 18 de junho de 2.020
por larissa última modificação 14/07/2020 16h55
Dispõe sobre a designação de servidor para exercer as funções que menciona : Leandro do Carmo Fuzeti, para atestar o recebimento de notas fiscais, de fornecedores da Câmara Municipal.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2020
Arquivo object code Requerimento 049/2019 ALESSANDRO MATOS DO NASCIMENTO
por larissa última modificação 14/02/2020 11h37
Requer que seja enviado expediente ao Secretário Chefe de Gabinete, ao PROCON, à Procuradoria Jurídica do Município, a AGER e MPE/MT solicitando esclarecimentos quanto ao não cumprimento de contrato pela concessionária de Águas do Município.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2019
Arquivo INDICAÇÃO 184/2022 WANDERLI VILELA DOS SANTOS
por rosivan última modificação 17/03/2022 15h45
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, solicitando reparo no asfalto do cruzamento da Av. Brasil com Av. Cristal Setor Nova Barra Norte.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2022
Arquivo Decreto nº 4.107 de 18 de fevereiro de 2019
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 16h40
Dispõe sobre declarações de ponto facultativo nas repartições públicas municipais, os dias 04 e 05 de março de 2019.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019
Arquivo RESPOSTA INDICAÇÃO 660-2022
por sandra última modificação 08/11/2022 17h36
PAULO BENTO DE MORAES Ofício nº 123/STSP/2022
Localizado em Atividade Legislativa / / Indicações 2022 / RESPOSTAS INDICAÇÕES 2022
Arquivo RESPOSTA INDICAÇÃO 648-2022
por sandra última modificação 08/11/2022 17h36
PAULO BENTO DE MORAES Ofício nº 123/STSP/2022
Localizado em Atividade Legislativa / / Indicações 2022 / RESPOSTAS INDICAÇÕES 2022
Arquivo RESPOSTA INDICAÇÃO 647-2022
por sandra última modificação 08/11/2022 17h36
PAULO BENTO DE MORAES Ofício nº 123/STSP/2022
Localizado em Atividade Legislativa / / Indicações 2022 / RESPOSTAS INDICAÇÕES 2022
Arquivo RESPOSTA INDICAÇÃO 646-2022
por sandra última modificação 08/11/2022 17h36
PAULO BENTO DE MORAES Ofício nº 123/STSP/2022
Localizado em Atividade Legislativa / / Indicações 2022 / RESPOSTAS INDICAÇÕES 2022
Arquivo PDF document Moção 118/2015 Vereador AILTON ALVES TEIXEIRA
por arquivo última modificação 17/02/2020 10h45
Envia Moção de AGRADECIMENTOS ao Deputado Estadual ONDANIR BORTOLINI, pela valorosa colaboração dispensada à Associação Atlética Araguaia.
Localizado em Atividade Legislativa / Moções / Moções 2015
Arquivo PDF document Moção 049/2015 Vereador Paulo César Raye de Aguiar
por arquivo última modificação 17/02/2020 10h41
Envia Moção de aplausos, à rádio continental FM, em nome de seu diretor e funcionários.
Localizado em Atividade Legislativa / Moções / Moções 2015