Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI Nº 3.836 DE 24 DE MARÇO DE 2017: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h02
Dispõe sobre o repasse de recursos à entidade que menciona. (Comunidade Assistencial Terapêutica Casa de Davi).
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Projetos de Lei Complementar Executivo 2026: por marcos wellington — publicado 11/02/2025 — última modificação 09/02/2026 16h23
Projetos de Lei Complementar do Poder Executivo do ano de 2026 protocolados na Câmara Municipal de Barra do Garças e registrados no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL).
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LEI Nº 4.356 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021: por larissa — última modificação 21/12/2021 20h16
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona ASSOCIAÇÃO DOS POLICIAIS MILITARES DO VALE DO ARAGUAIA-ASPMVA" Projeto de Lei nº 127/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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LEI Nº 4.800 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023: por giceli — última modificação 21/12/2023 14h57
Dispõe sobre a autorização para celebração do termo de cooperação técnica com à entidade que menciona.
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Projeto de Lei nº 44/2015 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h14
"Dispõe sobre a abertura de Credito Adicional especial para Manutenção do FUNDEB.”
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Projeto de Lei nº 019/1984, de autoria do vereador LÁZARO SIPRIANO DE CARVALHO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h47
Altera dispositivo da Lei nº 890 de 30 de março de 1984.
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Projeto de Lei nº 071/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal: por larissa — última modificação 28/05/2021 15h11
Dispõe sobre a revogação de Lei Municipal n° 3.561, com a reversão ao patrimônio público da área que menciona e dá outras providências. (Doação de lotes a empresa ELIENE FARIAS DE ALMEIDA EIRELI-EPP).
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Projeto de Lei nº031/2005, de autoria da vereadora ANTONIA JACOB BARBOSA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h12
Dispõe sobre a retificação da Lei Municipal nº 2.310 de 05 de abril de 2001.
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Projeto de Lei nº021/2006, de autoria do vereador RONALDO DE ALMEIDA COUTO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h11
Retifica denominação constante na Lei n° 1.842 de 12 de setembro de 1995.
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Projeto de Lei nº017/2011, de autoria da vereadora ANTONIA JACOB BARBOSA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h02
Altera o artigo 2ª da Lei Complementar Municipal n°125 de 26 de Fevereiro de 2010.
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