Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI N.º 618 DE 25 DE ABRIL DE 1.979.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h57
Nova redação a Lei N.º 594 de 23 de Novembro de 1.978, que autoriza a destinar, assumir e controlar as dependências do Mercado Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1979
LEI N.º 851 DE 22 DE AGOSTO DE 1.983.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h49
Dá nova redação a Lei N.º 823 de 11 de Janeiro de 1.983, que dispõe sobre reorganização do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1983
LEI N.º 966 DE10 DE SETEMBRO DE 1.985.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h44
Revoga a Lei N.º 910 de 07 de Junho de 1.984, que declara de Utilidade Pública área de terra, para construção de Ginásio de Esportes.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1985
LEI N.º 958 DE 28 MAIO DE 1.985.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h43
Alienação dos imóveis adquiridos pela Lei N.º 870 de 12 de Dezembro de 1.983 que dispõe sobre recebimento de imóvel em pagamento de tributos municipais.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1985
LEI N.º 1.089 DE 02 DE MAIO DE 1.988.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h37
Regulamentação da Lei N.º 726 de 25 de Março de 1.981, que autoriza a fazer concessão de serviços de abate de animais.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1988
LEI N.º 1.259 DE 26 DE OUTUBRO DE 1.989.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h35
Da nova redação a Lei N.º 1.148 de 07 de Janeiro de 1.989, que dispõe sobre índice de suplementação ao orçamento.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1989
LEI N.º 1.160 DE 27 DE MARÇO DE 1.989.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h31
Altera nome constante na Lei N.º 1.141 de 28 de Dezembro de 1.988, que dispõe sobre desapropriação de rego de água.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1989
LEI N.º 1.157 DE 09 DE MARÇO DE 1.989.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h31
Acrescenta Parágrafo na Lei N.º 1.006 de 21 de Agosto de 1.986, que dispõe sobre o novo Código de Postura Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1989
LEI N.º 1.330 DE 25 DE AGOSTO DE 1.990.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h29
Ratifica artigo Lei N.º 1.310 de 25 de Maio de 1.990, que doa área a Associação de Moradores do bairro Serrinha.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1990
LEI N.º 1.402 DE 16 DE SETEMBRO DE 1.991.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h25
Destina ao uso do Centro Comunitário de Artes, o prédio construído nos termos da Lei N.º 133 de 09 de março 1.958.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1991

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