Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI Nº 4.479 DE 28 DE JUNHO DE 2022: por larissa — última modificação 27/07/2022 13h20
Altera o artigo 1° da Lei Municipal n° 4.398, de 22 de Março de 2022. (ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DOS ANIMAIS)" Projeto de Lei nº 076/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
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29-05-2017pdf.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h26
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2017 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 29-05-2017
22-05-2017pdf.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h26
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2017 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 22-05-2017
08-05-2017pdf.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h25
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LEI Nº 3.892 DE 24 DE OUTUBRO DE 2017: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h03
Dispõe sobre revogação da Lei n º 3.561/2014, com a reversão ao patrimônio público da área que menciona e dá outras providências. (ELIENE FARIAS de ALMEIDA - EIRELLI EPP).
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LEI Nº 3.857 DE 05 DE JUNHO DE 2017: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h02
Dispõe sobre a revogação da Lei nº 3.506/2014, com a reversão ao patrimônio público da área que menciona e dá outras providências. (C. GOMES DA SILVA).
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LEI Nº 4.259 DE 06 DE ABRIL DE 2021: por rosivan — última modificação 19/04/2021 14h46
Dispõe sobre alteração do Art.1°, da Lei Nº 4.249 de 24 de março de 2021, visando adequá-la aos princípios constitucionais da eficiência, economicidade Projeto de Lei nº 032/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal
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Lei Complementar nº 236 de 16 de abril de 2018: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h28
Altera a Lei Complementar nº 127/2010, que dispõe sobre o Código de Postura do município de Barra do Garças. (rampa, deficiente físico). Projeto de Lei Complementar nº 003/2017, de autoria do Vereador Gabriel Pereira Lopes.
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LEI Nº 4.779 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023: por giceli — última modificação 29/11/2023 16h52
Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2022- 2025 para o período 2024-2025 e altera os anexos II, III, IV, V da Lei nº 4.363 de 22 de dezembro de 2021 e suas alterações.
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Parecer do Controle Interno nº 003/2019: por fabiocmbg — última modificação 11/12/2019 16h41
Parecer Referente à Carta Convite nº 003/2019 - Consultoria e Assessoria
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