Resultado da busca por lei

24240 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo object code Moção 050/2022 Vereador HADEILTON TANNER ARAUJO
por rosivan última modificação 11/05/2022 14h50
Proponho à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviada MOÇÕES DE APLAUSOS e AGRADECIMENTOS ao Ilustre Professor SIVIRINO SOUZA DOS SANTOS (vice-prefeito e secretário municipal de educação licenciado), parabenizando-o pelos relevantes serviços prestados à nossa Comunidade no pleno exercício de suas atividades.
Localizado em Atividade Legislativa / Moções / Moções 2022
Arquivo ECMAScript program INDICAÇÃO 146/2018 Dr. JAIME RODRIGUES
por rosivanbr última modificação 14/02/2020 16h38
Indica à mesa que seja enviado expediente ao Secretário de Planejamento Urbano e Obras solicitando construção de calçadas na rua de acesso entre as faculdades Univar e Cathedral atendendo ao pedido de várias estudantes e moradores.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2018
Arquivo Decreto nº 4.215 de 04 de novembro de 2019
por larissa última modificação 12/12/2019 16h43
Dispõe sobre a regularização dos loteamentos na modalidade de acesso controlado e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019
Arquivo object code INDICAÇÃO 579/2021 PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO
por larissa última modificação 07/10/2021 12h23
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, com cópia ao SECRETARIO DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS, a fim de solicitar a previsão e viabilização para a instalação de vidros, de modo que feche todo o espaço da Casa de Velório (imagem em anexo), assim como o redimensionamento do Sistema de Ar Condicionado, ratificando Indicação de nº 271/2018, de minha autoria, aprovada por unanimidade na sessão de 17 de setembro de 2018.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2021
Arquivo Moção 046/2021 Vereador JOSÉ MARIA ALVES VILAR
por larissa última modificação 26/04/2021 17h24
Apresentamos à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviada MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, ao Ilustre Sr. Gabriel Antônio Duarte Lissner psicólogo, lotado no Pronto Socorro Municipal de Barra do Garças - MT, pelos relevantes serviços prestados a nossa Comunidade.
Localizado em Atividade Legislativa / Moções / Moções 2021
Arquivo object code INDICAÇÃO 553/2021 DR. GERALMINO ALVES RODRIGUES NETO
por larissa última modificação 28/09/2021 17h36
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao ILUSTRE SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, solicitando informações quanto ao início da realização das cirurgias, por intermédio do Programa Mais MT Cirurgias, pois, somos sabedores da existência de uma grande quantidade de pessoas sofrendo nas filas de espera para realizações de tais procedimentos, não só em nossa cidade mas em todo Estado de Mato Grosso.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2021
Arquivo object code INDICAÇÃO 288/2021 DR. GERALMINO ALVES R. NETO
por larissa última modificação 28/05/2021 16h19
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente a EXCELENTÍSSIMA SENHORA VIRGINIA MENDES, PRIMEIRA DAMA DO ESTADO DE MA TO, solicitando doações de cobertores e agasalhos, ação extremamente importante e necessária para amenizar os efeitos do frio à população mais vulnerável e aos indígenas do Município de Barra do Garças – MT
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2021
Arquivo PDF document Projeto de Resolução 004. - 1996.pdf
por arquivo2 última modificação 13/12/2019 00h22
Localizado em Legislação / Projetos de Resolução / Projeto de Resolução 1996
Arquivo object code Moção 156/2022 Vereador PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO
por sandra última modificação 19/10/2022 14h42
Proponho à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES ao valoroso Professor, Enfermeiro e Discentes do Curso de Enfermagem da Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT, todos participantes do PROJETO PRÓ-HOMEM, abaixo relacionados, cumprimentando-os pela Palestra realizada nesta Casa de Leis em 07/10/2022, e os demais trabalhos realizados na comunidade de Barra do Garças-MT pelo "OUTUBRO ROSA" realizado durante o mês de outubro de 2022.
Localizado em Atividade Legislativa / Moções / Moções 2022
Arquivo INDICAÇÃO 394/2022 PAULO BENTO DE MORAIS
por rosivan última modificação 02/06/2022 15h16
Indicamos à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente aos SECRETARIOS/AS MUNICIPAIS.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2022