Resultado da busca por lei

24252 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo object code Moção 014/2022 Vereador PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO
por rosivan última modificação 04/03/2022 16h06
Proponho à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais deliberação do Plenário, seja enviada MOÇÕES DE APLAUSOS à Acadêmica de Letra JÉSSIKA VASCONCELOS MORAES pela Universidade Federal de Mato Grosso – Campu Universitário do Araguaia, manifestando os mais sinceros cumprimentos pelo Prêmio Severin Meirelles na Área Linguística, Letras e Artes com a apresentação do trabalho em Literatura "Perspectivismo na narrativa Antes o Mundo Não Existia", indicado pelo nosso colaborador Ykaro Hariel.
Localizado em Atividade Legislativa / Moções / Moções 2022
Arquivo ECMAScript program INDICAÇÃO 383/2018 DR. GABRIEL PEREIRA LOPES
por rosivanbr última modificação 14/02/2020 16h46
Indica a mesa que seja enviado expediente ao Chefe de Gabinete e à Secretaria de Planejamento Urbano e Obras e a Secretaria de Meio Ambiente, Urbanismo e Paisagismo, vendo a possibilidade de adotar sistema de “rede de contenção” de detritos sólitos, nos locais de saída para córregos e rios de galerias pluvias, para conter o índice de poluição dos mananciais.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2018
Arquivo Decreto n°4.809 de 22 de fevereiro de 2022
por rosivan última modificação 12/04/2022 15h27
Dispõe sobre a reabertura do Complexo Turístico das Águas Quentes, e dá outros providências
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022
Arquivo PDF document INDICAÇÃO 285/2020 MURILO VALOES METELLO 285-2.020.pdf
por larissa última modificação 25/11/2020 17h46
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente à empresa Águas de Barra do Garças, solicitando providências urgentes, quanto ao atendimento de ligação de rede de esgotos, para a cidadã Sra. Maria Aparecida de Jesus Gomes, residente na Rua São Benedito, quadra 64, bairro São João. (doe. anexo)
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2020
Arquivo PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004 DE 10 DE ABRIL DE 2019
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 23h59
Outorga título de Cidadania barra-garcense, para o senhor Cassio Sclei Machado Volek.
Localizado em Legislação / Projetos de Resolução / Projetos de Resolução 2019
Arquivo object code INDICAÇÃO 366/2021 HADEILTON TANNER ARAÚJO
por larissa última modificação 22/06/2021 14h51
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, com cópias ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, solicitando providências para que sejam acrescentados, ao quadro de grupos prioritários para vacinação do Covid-19, os trabalhadores bancários, em especial os da Caixa Econômica Federal que estão atendendo em caráter de excepcionalidade os beneficiários do auxílio emergencial além de operarem na linha de frente dos Programas Sociais do Governo Federal, tais como Bolsa Família, Seguro Desemprego e FGTS.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2021
Arquivo PDF document Ata da 1° Sessão Solene de Posse da 19° Legislatura.pdf
por larissa última modificação 30/06/2022 17h26
Localizado em Atividade Legislativa / / Ano 2021 / SESSÃO SOLENE
Arquivo object code INDICAÇÃO 033/2022 JAIME RODRIGUES NETO
por sandra última modificação 22/08/2022 12h40
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação em Plenário, seja enviado seja enviado expediente EXCELENTÍSSIMO SENHOR Jam MESSIAS BOLSONARO - DD. PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, solicitando providências urgentes quanto a conclusão das obras do Anel Viário de Barra do Garças, bem como, das obras dos Conjuntos Habitacionais Carvalho I, II e III, nesta Cidade de Barra do Garças – MT.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2022
Arquivo Requerimento 035/2020 MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
por larissa última modificação 16/06/2020 17h08
Requer que com fulcro nos artigos n°181 e n°363, do Regimento Interno da Câmara Municipal, no despacho presidencial n°020/2020, de 10 de junho de 2020, RETIFICAR o requerimento n°033/2020, cujo o prazo de duração será pelo mesmo período que durarem o Estado de Calamidade Pública declarado pelo Decreto Municipal n°4.321/2020.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2020
Arquivo INDICAÇÃO 284/2022 JAIRO GEHM
por rosivan última modificação 13/04/2022 14h34
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação em Plenário, seja encaminhado expediente à Secretaria de Transportes do Município de Barra do Garças, solicitando autorizar a construção de um quebra-molas na rua Serra Azul, bairro Vila Varjão, em frente da mercearia Serra Azul.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2022