Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 034/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h55
Altera e acresce dispositivos à Lei Ordinária Municipal n°3.965 de 15 de março de 2018 e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 033/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 21h55
Altera e acresce dispositivos à Lei Ordinária Municipal n°3.965 de 15 de março de 2018 e dá outras providências.
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Lei Complementar nº 353 de 23 de maio de 2023: por giceli — última modificação 01/06/2023 16h59
Altera a Lei Complementar nº 124 de 04 de novembro de 2009, que dispõe sobre o Código de Obras de Barra do Garça s e dá outras providências.
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Lei Complementar nº 033 de 14 de Outubro de 1.996: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h37
“Dispõe sobre alteração e acréscimo nos dispositivos que menciona a Lei Complementar nº 011, de 1º de Fevereiro de 1.994, e dá outras providências”. (Fapem).
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Lei Complementar nº 157 de 27 de fevereiro de 2014: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h31
Altera a Lei Complementar nº 083 de 27 de dezembro de 2004, que homologou, reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social dos servidores de Barra do Garças) (BARRAPREVI).
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LEI N.º 515 DE 11 DE FEVEREIRO DE 1.976.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h03
Dá nova redação a Lei N.º 399 de 26 de Agosto de 1.972, que isenta de impostos e taxas, as grandes indústrias que se instalarem ate 21 de agosto de 1.976.
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LEI N.º 1.709 DE 11 DE MAIO 1.994.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h10
Ratifica a Lei N.º 1.257 de 10 de Outubro de 1.989, que cria o Fundo Municipal de Reequipamento do Corpo de Bombeiro da Policia Militar do Estado de Mato Grosso.
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LEI N.º 1.837 DE 22 DE AGOSTO DE 1.995.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h07
Dispõe sobre revogação da Lei N.º 1.700 de 13 de Abril de 1.994, que dispõe sobre fixação do preço de ingresso ao Balneário Antônio Carlos do Nascimento. (Águas quentes).
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Projeto de Lei Complementar nº 005/2016 do Vereador Odorico Ferreira Cardoso Neto: por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h56
Altera a Lei Complementar nº 127, de 28 de abril de 2010, que Dispõe sobre o Código de Postura de Barra do Garças. (Licença Funcionamento).
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Projeto de Lei Complementar nº 004/2005 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h49
Altera a Lei Complementar nº 084, de 01 de abril de 2005, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências.
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