Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI Nº 3.890 DE 24 DE OUTUBRO DE 2017: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h03
Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade que menciona. (Utilidade Pública Municipal – Associação Barra do Garças-MAMMA).
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LEI Nº 4.017 DE 16 DE OUTUBRO DE 2018: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 18h00
Dispõe sobre a criação do Sele Empresa Amiga da Pessoa com Deficiência e dá outras providências. Projeto de Lei nº 018/2018 de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento.
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LEI Nº 4.087 DE 13 DE MAIO DE 2019: por larissa — última modificação 12/12/2019 17h57
Institui como patrimônio cultural e turístico do município de Barra do Garças, a Feira de artesanato, cultura e produtos caseiros e naturais, conhecida por “Feira da terra, Feira do Produtor Biorregional”.
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Decreto n°4.901 de 29 de junho de 2022: por sandra — última modificação 18/10/2022 15h57
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADILSON GONÇALVES DE MACEDO, Prefeito Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, especialmente na Lei 4483/2022, e em consonância com a Lei 4320/64.
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Projeto de Lei nº 024/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal: por rosivan — última modificação 16/03/2022 17h34
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona
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Projeto de Lei Complementar nº 005/2022 de autoria Da Mesa da Câmara Municipal: por sandra — última modificação 05/10/2022 15h03
"Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Complementar nº 322/2022."
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Projeto de Lei nº 01/2016 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h07
Projeto de Lei incluso, que visa locar um imóvel para instalação da Casa Terapêutica Maria Madalena
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PROJETO DE LEI 017 - 2.017 - EXECUTIVO.pdf: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h02
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Projeto de Lei nº 052/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 21h56
Altera a Lei Municipal Ordinária n°4.092, de 06 de junho de 2019, que dispõe sobre o Serviço de Transporte Remunerado Privado Individual de Passageiros com o Uso de Plataformas Tecnológicas de Transporte no Município de Barra do Garças e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 42/2015, de autoria do vereador Weliton Andrade da Silva: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h55
Cria no calendário oficial de eventos, a festividade a FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO DO BAIRRO JARDIM NOVA BARRA SUL.
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