Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI Nº 3.645 DE 27 DE JULHO DE 2.015: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h08
Dispõe sobre implantação de sistema de localização de rede de distribuição de água, nos novos loteamento de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2015
LEI Nº 4.035 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 18h01
Dispõe sobre autorização para firmar termo de cooperação técnica com repasse de recursos financeiros a delegacia de polícia regional de barra do Garças- polícia judiciária civil no valor de R$ 3.000,00. Projeto de Lei nº 052/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2018
LEI Nº 4.035 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 18h01
Dispõe sobre autorização para firmar termo de cooperação técnica com repasse de recursos financeiros a delegacia de polícia regional de barra dos garças- polícia judiciária civil no valor de R$ 3.000,00. Projeto de Lei nº 052/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2018
LEI Nº 3.998 DE 29 DE JUNHO DE 2018: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 18h00
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade 1ª Companhia Independente do Corpo de Bombeiros Militar de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) mensais. Projeto de Lei nº 029/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2018
LEI Nº 3.996 DE 25 DE JUNHO DE 2018: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 18h00
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros a entidade Associação Barra do Garças- MAMMA no valor de R$ 7.000. Projeto de Lei nº 003/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2018
INDICAÇÃO 356/017 JAIME RODRIGUES: por arquivo — última modificação 14/02/2020 16h57
Indica envio expediente ao Prefeito municipal e Secretária de Turismo, solicitando que determine a fiscalização do cumprimento do Art. 1º da Lei 3742, de 30 de Julho de 2016, que dispõe sobre a proibição de estacionamento, ou ancoragem de barcos de passeios turísticos, locação, pesca lanchas, Jet Sky, ao Rio Garças e Araguaia, por mais de 10 minutos.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2017
Ata 088ª da Comissão de Economia e Finanças_18-12-23: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 05/02/2024 20h52
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Economia e Finanças / Ano 2023
Ata 107ª da Comissão de Constituição, Justiça e Redação_22-04-24: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 30/04/2024 17h42
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2024
Projeto de Lei nº85/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h20
Dispõe sobre a locação de imóvel a Casa de recuperação Maria Madalena.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2014
Projeto de Lei nº 029/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h55
Reconhece o Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (DOC) como veículo oficial de publicação dos atos do Poder Executivo de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2019

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 245 246 247 [248] 249 250 251 ... 2424

Resultado da busca por lei