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Projeto de Lei n°005/1984 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por larissa
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última modificação
12/12/2019 23h36
Dá nova redação ao parágrafo único do art. 2° da Lei n°546, de 11 de abril de 1.977que dispõe sobre a ampliação da zona urbana de Barra do Garças.
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Legislação
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 1984
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Projeto de Lei nº 055/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por rosivan
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última modificação
12/03/2020 16h36
DISPÕE SOBRE ALTERAÇAO PARCIAL AO INCISO I ARTIGO 4° DA LEI 4.049/2018, LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA DE 2.019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2019
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Projeto de Lei nº 037/1998 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por arquivo2
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última modificação
12/12/2019 23h08
Dispõe sobre rerratificação da Lei Municipal N.º 2.027 de 19 de Dezembro de 1.997, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 1.998.
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 1998
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Projeto de Lei nº 015/1998 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por arquivo2
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última modificação
12/12/2019 23h06
Dispõe sobre re-ratificação da Lei N.º 2.016 de 03 de Dezembro de 1.997, que dispõe sobre celebração de convênio com a Delegacia da Receita Federal de Agricultura e Abastecimento.
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 1998
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Projeto de Lei nº 048/2000 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por arquivo2
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última modificação
12/12/2019 23h03
Dispõe sobre revogação da Lei Municipal N.º 1.859 de 20 de Novembro de 1.995, que dispõe sobre doação de imóvel a Associação dos Servidores Públicos Municipais de Barra do Garças.
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Legislação
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2000
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Projeto de Lei nº 031/2001 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por arquivo2
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última modificação
12/12/2019 23h01
Dispõe sobre rerratificação da Lei N.º 2.277, de 27 de Novembro de 2.000, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2.001.
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2001
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Projeto de Lei nº 016/2012 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 22h27
Dispõe sobre a inclusão/alteração nos Anexos XI e XVI - Metas e prioridade, para o exercício de 2012 e 2013, constantes na Lei nº 3.077/09, PPA 2010/2013.
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Legislação
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2012
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Lei Complementar nº 344 de 27 de fevereiro de 2023
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por giceli
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última modificação
11/04/2023 13h16
Altera a Lei Complementar nº 084, de 01 de abril de 2005 e suas alterações que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências.
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Legislação
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Leis Complementares
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Leis Complementares 2023
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LEI N.º 2.512 DE 13 DE OUTUBRO DE 2.003.
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por larissa
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última modificação
24/08/2021 13h12
Declara de Utilidade Pública a sociedade civil que menciona. (Utilidade Publica Municipal Campanha Viva sem Drogas Viva Melhor).
Projeto de Lei n 042/03 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2003
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LEI Nº 4.610 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
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por giceli
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última modificação
06/03/2023 14h23
O Prefeito Municipal - Adilson Gonçalves Macêdo, sanciona o Projeto de Lei nº 222/2022, de sua autoria, que dispõe autoriza o Município de Barra do Garças a firmar Termo de Cooperação Técnica com repasse de recursos financeiros no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) mensais, à ASSOCIAÇÃO BARRA DO GARÇAS – BARRA MAMMA;
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Legislação
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2022
