Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 048/2000 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h03
Dispõe sobre revogação da Lei Municipal N.º 1.859 de 20 de Novembro de 1.995, que dispõe sobre doação de imóvel a Associação dos Servidores Públicos Municipais de Barra do Garças.
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Projeto de Lei nº 031/2001 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h01
Dispõe sobre rerratificação da Lei N.º 2.277, de 27 de Novembro de 2.000, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2.001.
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Projeto de Lei nº 016/2012 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h27
Dispõe sobre a inclusão/alteração nos Anexos XI e XVI - Metas e prioridade, para o exercício de 2012 e 2013, constantes na Lei nº 3.077/09, PPA 2010/2013.
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Lei Complementar nº 344 de 27 de fevereiro de 2023: por giceli — última modificação 11/04/2023 13h16
Altera a Lei Complementar nº 084, de 01 de abril de 2005 e suas alterações que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências.
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LEI N.º 2.512 DE 13 DE OUTUBRO DE 2.003.: por larissa — última modificação 24/08/2021 13h12
Declara de Utilidade Pública a sociedade civil que menciona. (Utilidade Publica Municipal Campanha Viva sem Drogas Viva Melhor). Projeto de Lei n 042/03 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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LEI Nº 4.610 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022: por giceli — última modificação 06/03/2023 14h23
O Prefeito Municipal - Adilson Gonçalves Macêdo, sanciona o Projeto de Lei nº 222/2022, de sua autoria, que dispõe autoriza o Município de Barra do Garças a firmar Termo de Cooperação Técnica com repasse de recursos financeiros no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) mensais, à ASSOCIAÇÃO BARRA DO GARÇAS – BARRA MAMMA;
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Ata 098ª da Comissão de Economia e Finanças_28-03-24: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 03/04/2024 13h27
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LEI Nº 4.500 DE 13 DE JULHO DE 2022: por sandra — última modificação 04/08/2022 13h29
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona". Projeto de Lei nº 130/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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Constituição Justiça e Redação 07-05-2018.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h31
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04-12-2017 atualizada.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h27
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2017 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 04-12-2017

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