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Projeto de Lei nº026/2005, de autoria da vereadora SONIA NUNES DOS SANTOS
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h12
Recepcionar a Lei Federal nº 7.498 de 25 de junho de 1986 em seu artigo 11 sobre a atuação do enfermeiro no município de Barra do Garças.
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Legislação
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Projetos de Lei Legislativo
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Projeto de Lei Legislativo 2005
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Lei Complementar nº 086 de 31 de Agosto de 2.005
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 20h35
“Altera dispositivos dos artigos 1º, 2º, 3º, 7º e 10 da Lei Complementar 047 de 26/08/98, e acrescenta o art. 3º A, e da outras providências”. (Conselho Municipal de Educação).
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Leis Complementares
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Leis Complementares 2005
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LEI N.º 1.616 DE 22 DE JUNHO DE 1.993.
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 19h16
Dispõe sobre suplementação de recursos, para reforma do Estádio José Valeriano Costa, Lei N.º 1.581 de 02 de Abril de 1.993, Abertura de crédito especial para atender Projeto na remodelação ao Estádio José Valeriano Costa.
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Legislação
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 1993
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LEI N.º 2.022 DE 19 DE DEZEMBRO DE 1.997.
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 19h02
Prorroga prazo estabelecido na Lei N.º1.980 de 24 de Junho de 1.997, que firma convênio com a Universidade Federal de Mato Grosso e Associação Barra - Garcense de Educação e Cultura - UNIVAR para colher 40 estagiários.
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 1997
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Projeto de Lei n°005/1984 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por larissa
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última modificação
12/12/2019 23h36
Dá nova redação ao parágrafo único do art. 2° da Lei n°546, de 11 de abril de 1.977que dispõe sobre a ampliação da zona urbana de Barra do Garças.
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 1984
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Projeto de Lei nº 055/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por rosivan
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última modificação
12/03/2020 16h36
DISPÕE SOBRE ALTERAÇAO PARCIAL AO INCISO I ARTIGO 4° DA LEI 4.049/2018, LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA DE 2.019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2019
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Projeto de Lei nº 037/1998 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por arquivo2
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última modificação
12/12/2019 23h08
Dispõe sobre rerratificação da Lei Municipal N.º 2.027 de 19 de Dezembro de 1.997, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 1.998.
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Legislação
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 1998
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Projeto de Lei nº 015/1998 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por arquivo2
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última modificação
12/12/2019 23h06
Dispõe sobre re-ratificação da Lei N.º 2.016 de 03 de Dezembro de 1.997, que dispõe sobre celebração de convênio com a Delegacia da Receita Federal de Agricultura e Abastecimento.
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 1998
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Projeto de Lei nº 048/2000 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por arquivo2
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última modificação
12/12/2019 23h03
Dispõe sobre revogação da Lei Municipal N.º 1.859 de 20 de Novembro de 1.995, que dispõe sobre doação de imóvel a Associação dos Servidores Públicos Municipais de Barra do Garças.
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Legislação
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2000
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Projeto de Lei nº 031/2001 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por arquivo2
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última modificação
12/12/2019 23h01
Dispõe sobre rerratificação da Lei N.º 2.277, de 27 de Novembro de 2.000, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2.001.
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Legislação
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2001
