Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI Nº 4.500 DE 13 DE JULHO DE 2022: por sandra — última modificação 04/08/2022 13h29
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona". Projeto de Lei nº 130/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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04-12-2017 atualizada.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h27
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LEI Nº 3.703 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2.015: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h10
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade esportiva que menciona. (Associação Atlética Araguaia).
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LEI Nº 3.700 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2.015: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h10
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências. (Médicos, Técnicos, Assistentes Administrativos, Maqueiros, Porteiros, Fisioterapeutas, Fiscais Sanitários, Motorista, Nutricionista, Psicólogo, Fonoaudiólogo, Terapeuta Ocupacional, Coordenador - Secretaria Municipal de Saúde).
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LEI Nº 3.964 DE 15 DE MARÇO DE 2018: por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h59
Altera o Anexo I, da Lei Municipal nº 3.272/2012, que Consolida a legislação da estrutura administrativa e do plano de cargos e salários da Câmara Municipal de Barra do Garças. (Auxiliar Administrativo, Zelador).
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ATA 014 Constituição Justiça e Redação 19° Legislatura 25-04-2022.pdf: por larissa — última modificação 30/06/2022 16h20
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Ata 073ª da Comissão de Constituição, Justiça e Redação_14-08-23: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 21/08/2023 19h10
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2023
SAPL - Projetos de Lei - Legislativo - 2024: por marcos wellington — publicado 17/05/2024 — última modificação 11/02/2025 16h46
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LEI Nº 4.593 DE 07 DEZEMBRO DE 2022: por sandra — última modificação 13/12/2022 18h49
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona’'. Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$237.228,66 (duzentos e trinta e sete niil, duzentos e vinte e oito reais, sessenta e seis centavos) na fonte de recurso 1.602.0000800 - Ações de saúde para o enfrentamento do Coronavírus - COVID 19. Destinado a criação de novas rubricas contábeis no orçamento dc 2022, ao qual serão alocado na Secretaria Municipal de Saúde, classificadas e codillcadas sob a seguinte função programática: Projeto de Lei n° 213/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal
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ATA 013Comissão Economia e Finanças 25-04-2022.pdf: por larissa — última modificação 30/06/2022 16h24
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