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Arquivo Projeto de Lei nº 016/2012 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h27
Dispõe sobre a inclusão/alteração nos Anexos XI e XVI - Metas e prioridade, para o exercício de 2012 e 2013, constantes na Lei nº 3.077/09, PPA 2010/2013.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2012
Arquivo Lei Complementar nº 344 de 27 de fevereiro de 2023
por giceli — última modificação 11/04/2023 13h16
Altera a Lei Complementar nº 084, de 01 de abril de 2005 e suas alterações que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2023
Arquivo LEI N.º 2.512 DE 13 DE OUTUBRO DE 2.003.
por larissa — última modificação 24/08/2021 13h12
Declara de Utilidade Pública a sociedade civil que menciona. (Utilidade Publica Municipal Campanha Viva sem Drogas Viva Melhor). Projeto de Lei n 042/03 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2003
Arquivo LEI Nº 4.610 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
por giceli — última modificação 06/03/2023 14h23
O Prefeito Municipal - Adilson Gonçalves Macêdo, sanciona o Projeto de Lei nº 222/2022, de sua autoria, que dispõe autoriza o Município de Barra do Garças a firmar Termo de Cooperação Técnica com repasse de recursos financeiros no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) mensais, à ASSOCIAÇÃO BARRA DO GARÇAS – BARRA MAMMA;
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
Arquivo LEI Nº 4.500 DE 13 DE JULHO DE 2022
por sandra — última modificação 04/08/2022 13h29
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona". Projeto de Lei nº 130/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
Arquivo PDF document 04-12-2017 atualizada.pdf
por Edina — última modificação 23/01/2020 12h27
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2017 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 04-12-2017
Arquivo LEI Nº 3.703 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2.015
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h10
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade esportiva que menciona. (Associação Atlética Araguaia).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2015
Arquivo LEI Nº 3.700 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2.015
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h10
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências. (Médicos, Técnicos, Assistentes Administrativos, Maqueiros, Porteiros, Fisioterapeutas, Fiscais Sanitários, Motorista, Nutricionista, Psicólogo, Fonoaudiólogo, Terapeuta Ocupacional, Coordenador - Secretaria Municipal de Saúde).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2015
Arquivo LEI Nº 3.964 DE 15 DE MARÇO DE 2018
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h59
Altera o Anexo I, da Lei Municipal nº 3.272/2012, que Consolida a legislação da estrutura administrativa e do plano de cargos e salários da Câmara Municipal de Barra do Garças. (Auxiliar Administrativo, Zelador).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2018
Arquivo PDF document ATA 014 Constituição Justiça e Redação 19° Legislatura 25-04-2022.pdf
por larissa — última modificação 30/06/2022 16h20
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2022
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