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Arquivo Ata 073ª da Comissão de Constituição, Justiça e Redação_14-08-23
por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 21/08/2023 19h10
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2023
Window SAPL - Projetos de Lei - Legislativo - 2024
por marcos wellington — publicado 17/05/2024 — última modificação 11/02/2025 16h46
Localizado em Legislação / Projetos de Lei / Projetos de Lei Legislativo
Arquivo LEI Nº 4.593 DE 07 DEZEMBRO DE 2022
por sandra — última modificação 13/12/2022 18h49
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona’'. Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$237.228,66 (duzentos e trinta e sete niil, duzentos e vinte e oito reais, sessenta e seis centavos) na fonte de recurso 1.602.0000800 - Ações de saúde para o enfrentamento do Coronavírus - COVID 19. Destinado a criação de novas rubricas contábeis no orçamento dc 2022, ao qual serão alocado na Secretaria Municipal de Saúde, classificadas e codillcadas sob a seguinte função programática: Projeto de Lei n° 213/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
Arquivo PDF document ATA 013Comissão Economia e Finanças 25-04-2022.pdf
por larissa — última modificação 30/06/2022 16h24
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Economia e Finanças / Ano 2022
Arquivo object code Projeto de Lei nº 185/2022 de autoria do Poder Executivo
por sandra — última modificação 23/01/2023 14h52
“Dispõe sobre revisão do plano Plurianual 2022 – 2025 para o período 2023-2025 e altera os anexos I, II, III, IV, V da Lei nº 4.363 de 22 de dezembro de 2021”.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
Arquivo Ata 041ª da Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente_06-11-23
por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 17/11/2023 15h35
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente / Ano 2023
Arquivo Lei Complementar nº 145 de 05 de JULHO de 2.012
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h32
Altera dispositivos da Lei Complementar N.º 045 de 15 de dezembro de 1997 que institui o Código Tributário do Município de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2012
Arquivo PDF document Projeto de Lei Complementar nº 008/2014 de autoria do Poder Executivo Municipal
por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h46
Regulamenta o art. 17, da Lei nº 2.095 de 26 de agosto de 1998, com redação dada pela Lei Complementar 55, de 18 de dezembro de 2000 e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2014
Arquivo Projeto de Lei n°039/1990 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h31
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Barra do Garças a elevar o índice fixado no artigo 4° item II da Lei Municipal n°1280/89 de 11 de dezembro de 1.989.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1990
Arquivo Projeto de Lei nº 054/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivan — última modificação 12/03/2020 16h35
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO PARCIAL AO ARTIGO 18 DA LEI 4.004/2018, LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2.019 E DÁ OUTRAS
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2019
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