Resultado da busca por lei

24255 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo LEI N.º 2.522 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2.003.
por larissa última modificação 24/08/2021 13h12
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Turismo-FUMTUR e dá outras providencias. Projeto de Lei nº 034/2003, de 08/10/2003, de autoria do Ver. Antonio Moraes Neto.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2003
Projeto de lei altera disposições dos Auxiliares Administrativos da câmara
por Konrad Felipe / Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças publicado 05/07/2017
Foi aprovado por unanimidade o projeto de lei 35/2017 de autoria do presidente da câmara, vereador Miguelão (PSB), durante a 22ª Sessão Ordinária.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Ata 006ª da Comissão Especial para Análise de Emenda à Lei Orgânica_11-03-24
por FABIANA MENDONÇA VIEIRA última modificação 18/03/2024 19h07
Localizado em Atividade Legislativa / / Atas das Reuniões da Comissão Especial para Análise de Emenda à Lei Orgânica do Município / Ano 2024
Arquivo PDF document Econ. e Finanças 13-02-2017.pdf
por Edina última modificação 23/01/2020 12h40
Localizado em Atividade Legislativa / / Comissão de Economia e Finanças / Ano 2017
Arquivo PDF document Constituição Justiça e Redação 21-05-2018.pdf
por Edina última modificação 23/01/2020 12h31
Localizado em Atividade Legislativa / / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2018
Arquivo PDF document 18-12-2017 atualizada.pdf
por Edina última modificação 23/01/2020 12h27
Localizado em Atividade Legislativa / / Ano 2017 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 18-12-2017
Arquivo PDF document 15-10-2018 atualizada.pdf
por Edina última modificação 23/01/2020 12h25
Localizado em Atividade Legislativa / / Ano 2018 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 15-10-2018
Arquivo PDF document 08-10-2018 atualizada.pdf
por Edina última modificação 23/01/2020 12h25
Localizado em Atividade Legislativa / / Ano 2018 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 08-10-2018
Arquivo PDF document 06-08-2018 atualizada.pdf
por Edina última modificação 23/01/2020 12h24
Localizado em Atividade Legislativa / / Ano 2018 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 06-08-2018
Arquivo LEI Nº 3.652 DE 19 DE AGOSTO DE 2.015
por arquivo última modificação 12/12/2019 18h09
Autoriza a doação de imóvel a Associação Amigos e Defensores dos Animais - AAMADA e dá outras providências. (Canil)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2015