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Arquivo LEI Nº 3.652 DE 19 DE AGOSTO DE 2.015
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h09
Autoriza a doação de imóvel a Associação Amigos e Defensores dos Animais - AAMADA e dá outras providências. (Canil)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2015
Arquivo LEI Nº 3.823 DE 13 DE MARÇO DE 2017
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h01
Dispõe sobre a cessão em Comodato de Imóvel a entidade que menciona. (Associação das Revendas de Produtos Agropecuários de Barra do Garças).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2017
Arquivo LEI Nº 4.244 DE 04 DE MARÇO DE 2021
por rosivan — última modificação 10/03/2021 14h03
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona, Prefeito Municipal autorizado a repassar mensalmente recursos financeiros no valor de RS 3.000,00 (três mil reais) a "ASSOCIAÇÃO BENEDITA DA PROVIDENCIA, MANTENEDORA DO UR DA PROVIDÊNCIA", pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o n. 02.765.097.0012/01, com sede na rua Apolinário Pereira Burjack, Setor Ceará, Aragarças - GO. Projeto de Lei nº 010/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2021
Window SAPL - Projetos de Lei - Legislativo - 2024
por marcos wellington — publicado 17/05/2024 — última modificação 11/02/2025 16h46
Localizado em Legislação / Projetos de Lei / Projetos de Lei Legislativo
Arquivo LEI Nº 4.593 DE 07 DEZEMBRO DE 2022
por sandra — última modificação 13/12/2022 18h49
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona’'. Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$237.228,66 (duzentos e trinta e sete niil, duzentos e vinte e oito reais, sessenta e seis centavos) na fonte de recurso 1.602.0000800 - Ações de saúde para o enfrentamento do Coronavírus - COVID 19. Destinado a criação de novas rubricas contábeis no orçamento dc 2022, ao qual serão alocado na Secretaria Municipal de Saúde, classificadas e codillcadas sob a seguinte função programática: Projeto de Lei n° 213/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 040/2023 JAIRO GEHM
por giceli — última modificação 21/08/2023 16h43
ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 4.650, DE 27 DE MARÇO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO CORDÃO DE GIRASSOL COMO SÍMBOLO PARA A IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA OCULTA NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2023
Arquivo Ata 041ª da Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente_06-11-23
por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 17/11/2023 15h35
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente / Ano 2023
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº050/2012, de autoria da vereadora ANTONIA JACOB BARBOSA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h01
Altera a redação do Art. 88 da Lei Complementar n°03/91 que dispõe sobre o Estatuto e o Regime Jurídicos Único dos Servidores Públicos municipais das Autarquias e das fundações públicas.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2012
Arquivo ECMAScript program Projeto de Lei nº 056/2019 de autoria da Mesa da Câmara Municipal de Vereadores
por larissa — última modificação 12/12/2019 20h47
Autoriza o Anexo IV da Lei Municipal n°3.272/2012, que consolida a legislação da estrutura administrativa e do plano de cargos e salários da Câmara Municipal de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2019
Arquivo Lei Complementar nº 132 de 23 de Setembro de 2.010
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h33
Altera a Lei Complementar nº 083 de 27 de dezembro de 2.004, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Barra do Garças - MT e dá outras providências.(Salário Maternidade).
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2010
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