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Arquivo Lei Complementar nº 126 de 15 de Março de 2.010
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h33
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 045 de 15 de dezembro de 1.997 que institui o Código Tributário do Município de Barra do Garças do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2010
Arquivo PDF document Projeto de Lei Complementar nº 011/1994 de autoria do Poder Executivo Municipal
por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h54
Insere na Lei Complementar nº 005/93 os dispositivos das Leis Complementares de nº 013/94 e 017/94, dispõe sobre desmembramento, fusão, criação e extinção de Secretarias Municipais, cargos e funções e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar do Executivo 1994
Arquivo Projeto de Lei Complementar nº 008/2016 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h43
Dispõe sobre revogação de dispositivo de Lei Complementar, e dá outras providências. (Funrebom).
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2016
Arquivo LEI Nº 4.220 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020
por rosivan — última modificação 04/02/2021 13h54
Estima a Receita e fixa as Despesas do Município de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso para o exercício de 2.021- LOA 2021. Projeto de Lei nº 032/2020, de autoria do Poder Executivo
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2020
Arquivo Projeto de Lei nº 054/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivan — última modificação 12/03/2020 16h35
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO PARCIAL AO ARTIGO 18 DA LEI 4.004/2018, LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2.019 E DÁ OUTRAS
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2019
Arquivo LEI Nº 4.516 DE 09 DE AGOSTO DE 2022
por sandra — última modificação 17/08/2022 14h01
"Altera a redação dos artigos 17 e 18 da Lei n° 4,492 de 05 de julho de 2022 que versa sobre a implantação do Programa Municipal Dinheiro Direto na Escola - PMDDE na rede municipal de ensino de Barra do Garças-MT e dá outras providências".
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 010/1999 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h04
Dá nova redação aos artigos 1º e 2º da Lei n.º 2.148 de 22 de Abril de 1.999, que dispõe sobre doação de área de terra à Diocese de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1999
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 017/2001 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h00
Dá nova redação ao artigo 2º da Lei N.º 1.801, de 03 de Abril de 1.995, que autoriza a instituir os serviços de estacionamentos remunerado em vias publicas. (faixa azul, zona azul).
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2001
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 059/2002 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 22h59
Exclui do inciso III do § 1º do Art. 4º, da Lei nº 2.317/2.001, o representante da entidade que menciona. (Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio-educativas).
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2002
Arquivo LEI Nº 4.566 DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
por sandra — última modificação 07/11/2022 16h50
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona".
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
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