-
Projeto de Lei nº050/2012, de autoria da vereadora ANTONIA JACOB BARBOSA
-
por rosivanbr
—
última modificação
12/12/2019 21h01
Altera a redação do Art. 88 da Lei Complementar n°03/91 que dispõe sobre o Estatuto e o Regime Jurídicos Único dos Servidores Públicos municipais das Autarquias e das fundações públicas.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Projetos de Lei Legislativo
/
Projeto de Lei Legislativo 2012
-
Projeto de Lei nº 056/2019 de autoria da Mesa da Câmara Municipal de Vereadores
-
por larissa
—
última modificação
12/12/2019 20h47
Autoriza o Anexo IV da Lei Municipal n°3.272/2012, que consolida a legislação da estrutura administrativa e do plano de cargos e salários da Câmara Municipal de Barra do Garças.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Projetos de Lei Legislativo
/
Projeto de Lei Legislativo 2019
-
Lei Complementar nº 132 de 23 de Setembro de 2.010
-
por arquivo
—
última modificação
12/12/2019 20h33
Altera a Lei Complementar nº 083 de 27 de dezembro de 2.004, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Barra do Garças - MT e dá outras providências.(Salário Maternidade).
Localizado em
Legislação
/
Leis Complementares
/
Leis Complementares 2010
-
Lei Complementar nº 126 de 15 de Março de 2.010
-
por arquivo
—
última modificação
12/12/2019 20h33
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 045 de 15 de dezembro de 1.997 que institui o Código Tributário do Município de Barra do Garças do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
Localizado em
Legislação
/
Leis Complementares
/
Leis Complementares 2010
-
Projeto de Lei Complementar nº 011/1994 de autoria do Poder Executivo Municipal
-
por arquivo2
—
última modificação
12/12/2019 23h54
Insere na Lei Complementar nº 005/93 os dispositivos das Leis Complementares de nº 013/94 e 017/94, dispõe sobre desmembramento, fusão, criação e extinção de Secretarias Municipais, cargos e funções e dá outras providências.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Projeto de Lei Complementar Executivo
/
Projeto de Lei Complementar do Executivo 1994
-
Projeto de Lei Complementar nº 008/2016 de autoria do Poder Executivo Municipal.
-
por arquivo
—
última modificação
12/12/2019 23h43
Dispõe sobre revogação de dispositivo de Lei Complementar, e dá outras providências. (Funrebom).
Localizado em
Legislação
/
…
/
Projeto de Lei Complementar Executivo
/
Projeto de Lei Complementar Executivo 2016
-
LEI Nº 4.220 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020
-
por rosivan
—
última modificação
04/02/2021 13h54
Estima a Receita e fixa as Despesas do Município de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso para o exercício de 2.021- LOA 2021.
Projeto de Lei nº 032/2020, de autoria do Poder Executivo
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 2020
-
LEI Nº 4.516 DE 09 DE AGOSTO DE 2022
-
por sandra
—
última modificação
17/08/2022 14h01
"Altera a redação dos artigos 17 e 18 da Lei n° 4,492 de 05 de julho de 2022 que versa sobre a implantação do Programa Municipal Dinheiro Direto na Escola - PMDDE na rede municipal de ensino de Barra do Garças-MT e dá outras providências".
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 2022
-
Projeto de Lei nº 010/1999 de autoria do Poder Executivo Municipal.
-
por arquivo2
—
última modificação
12/12/2019 23h04
Dá nova redação aos artigos 1º e 2º da Lei n.º 2.148 de 22 de Abril de 1.999, que dispõe sobre doação de área de terra à Diocese de Barra do Garças.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Projetos de Lei Executivo
/
Projeto de Lei Executivo 1999
-
Projeto de Lei nº 017/2001 de autoria do Poder Executivo Municipal.
-
por arquivo2
—
última modificação
12/12/2019 23h00
Dá nova redação ao artigo 2º da Lei N.º 1.801, de 03 de Abril de 1.995, que autoriza a instituir os serviços de estacionamentos remunerado em vias publicas. (faixa azul, zona azul).
Localizado em
Legislação
/
…
/
Projetos de Lei Executivo
/
Projeto de Lei Executivo 2001
