Câmara Municipal de Barra do Garças

Decreto n°4.866 de 13 de maio de 2022: por sandra — última modificação 19/10/2022 16h56
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADILSON GONÇALVES DE MACEDO, Prefeito Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, especialmente na Lei 4425/2022, e em consonância com a Lei 4320/64.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022
Constituição Justiça e Redação 08.11.2021.pdf: por Deógenes Nogueira — última modificação 24/11/2021 10h56
Constituição Justiça e Redação 08.11.2021
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2021
05-02-2018 atualizada.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h23
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2018 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 05-02-2018
26-02-2018.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h23
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2018 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 26-02-2018
Projeto de Lei nº 129/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal: por larissa — última modificação 28/07/2022 12h47
"Dispõe sobre abertura de credito adicional especial no orçamento vigente para os fins que menciona." Abertura de crédito adicional Especial para a criação de fichas orçamentárias na Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
Ata 094ª da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assist. Social e Defesa da Mulher_22-04-24: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 30/04/2024 17h49
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2024
LEI Nº 4.664 DE 13 DE ABRIL DE 2023: por giceli — última modificação 25/04/2023 17h18
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
Projeto de Lei nº86/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h20
Dispõe sobre a locação de imóvel a Comunidade Assistencial Terapêutica casa de Davi.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2014
Projeto de Lei nº 53/2015 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h14
"Dispõe sobre repasse de recursos financeiros à entidade "ASSOCIAÇÃO BARRA DO GARÇAS-MAMMA - BARRA MAMMA"
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2015
Projeto de Lei nº 022/2016, de autoria do Vereador João José dos Santos Filho.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h52
Estabelece o uso de legenda em todas as propagandas e matérias visuais em TV e internet, produzidas pelos órgãos públicos municipais.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2016

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 271 272 273 [274] 275 276 277 ... 2424

Resultado da busca por lei