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Arquivo LEI Nº 4.449 DE 21 DE JUNHO DE 2022
por larissa — última modificação 29/06/2022 15h56
Autoriza a abertura de procedimento licitatório para a venda da Quadra SER 1/0, Lote 7, com área de 2.400m² no Setor Distrito Industrial de Barra do Garças e dá outras providências. Projeto de Lei nº 088/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
Arquivo LEI Nº 4.447 DE 21 DE JUNHO DE 2022
por larissa — última modificação 29/06/2022 15h56
Autoriza a abertura de procedimento licitatório para a venda da Quadra IND 1/0, Lote 3, com área de 2.700m², no setor distrito industrial de barra do garças e dá outras providências. Projeto de Lei nº 086/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
Arquivo LEI Nº 4.446 DE 21 DE JUNHO DE 2022
por larissa — última modificação 29/06/2022 15h56
Autoriza a abertura de procedimento licitatório para a venda da Quadra SER 1/0, Lote 5, com área de 2.400m² no Setor Distrito Industrial de Barra do Garças e dá outras providências. Projeto de Lei nº 085/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
Arquivo Projeto de Lei nº 073 de autoria do Poder Executivo Municipal
por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h11
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. (Secretaria Municipal de Administração).
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2016
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI 031 - 2.017 - EXECUTIVO.pdf
por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h03
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2017
Arquivo LEI Nº 4.180 DE 17 DE JUNHO DE 2020
por larissa — última modificação 25/06/2020 13h26
Autoriza a contratação temporária para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. Projeto de Lei n°018/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2020
Arquivo Lei Complementar nº 352 de 23 de maio de 2023
por giceli — última modificação 01/06/2023 16h57
Altera a Lei Complementar nº 084, de 01 de abril de 2005 e suas alterações que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2023
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 038/2016, de autoria do Vereador Odorico Ferreira Cardoso Neto
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h53
"Institui o Programa de Sustentabilidade Ambiental na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências."
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2016
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº 023/2017 de autoria do Vereador CELSON JOSÉ DA SILVA SOUSA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h50
Altera a lei municipal n° 3752, de 08 de agosto de 2016.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2017
Arquivo Lei Complementar nº 113 de 27 de Novembro de 2.008
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h34
Altera a redação do inciso IV e § 3º do artigo 44 da Lei Complementar nº 83 de 27 de dezembro de 2.004, que reestrutura do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Barra do Garças e da outras providências”. (Barra Prev).
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2008
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