Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI Nº 4.452 DE 21 DE JUNHO DE 2022: por larissa — última modificação 29/06/2022 15h56
Autoriza a abertura de procedimento licitatório para a venda da Quadra DEP 1/2, Lote 7 e 8, com área de 5.400m² no Setor Distrito Industrial de Barra do Garças e dá outras providências Projeto de Lei nº 091/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
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LEI Nº 4.451 DE 21 DE JUNHO DE 2022: por larissa — última modificação 29/06/2022 15h56
Autoriza a abertura de procedimento licitatório para a venda da Quadra DEP 1/2, Lote 7 e 8, com área de 5.400m² no Setor Distrito Industrial de Barra do Garças e dá outras providências Projeto de Lei nº 090/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
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LEI Nº 4.212 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020: por rosivan — última modificação 04/02/2021 13h52
Autoriza a exploração de construção e publicidade, nos pontos de ônibus do município. Projeto de Lei nº 045/2019, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento
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Projeto de Lei nº 036/2002 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 22h58
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal, e oferecer garantias e dá outras providencias correlatas. Destinados à execução de obras de saneamento e pavimentação em ruas da cidade. Nova redação-Lei nº 2.461 de 28 de fevereiro de 2.003.
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LEI Nº 4.174 DE 19 DE MAIO DE 2020: por rosivan — última modificação 28/05/2020 14h05
Autoriza a contratação temporária para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. Projeto de Lei nº 017/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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LEI Nº 4.561 DE 11 DE OUTUBRO DE 2022: por sandra — última modificação 20/10/2022 14h55
"Dispõe sofore a obrigatoriedade de isenção de pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos no âmbito da Câmara Municipal de Barra do Garças e dá outras providências."
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Econ. e Finanças 29-10-2018.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h40
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Economia e Finanças / Ano 2018
11-11-2019.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h23
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2019 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 11-11-2019
LEI Nº 3.259 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2.011: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h21
Altera dispositivos da Lei nº 1.352, de 12 de dezembro de 1990 ( a escolha dos membros do Conselho Tutelar deverá ser realizado em duas fases, sob coordenação e responsabilidade do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e fiscalização da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude).
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LEI Nº 3.661 DE 02 DE SETEMBRO DE 2.015: por Arquivo - CMBG — última modificação 12/12/2019 18h09
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências. (Médicos - Secretaria Municipal de Saúde).
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