Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI Nº 4.448 DE 21 DE JUNHO DE 2022: por larissa — última modificação 29/06/2022 15h56
Autoriza a abertura de procedimento licitatório para a venda da Quadra IND 1/6, Lotes 1, 4 e 7, com área de 9.000m² no Setor Distrito Industrial de Barra do Garças e dá outras providências Projeto de Lei nº 087/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
Projeto de Lei nº 077 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h11
Dispõe sobre a locação de imóvel à entidade que menciona. (SINE - Sistema
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2016
Projeto de Lei nº 075 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h11
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. (Secretaria Municipal de Assistência Social - Casa de Passagem).
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2016
Projeto de Lei nº 035/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h59
Dispõe sobre a inclusão de metas na Lei nº 3.941/17 PPA 2018/2021.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2018
Ata 047ª da Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente_11-12-23: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 18/12/2023 20h31
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Projeto de Lei nº025/2017 CLEBER FABIANO FERREIRA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h50
Estabelece normas para a entrega de medicamentos da rede pública de saúde, aos pacientes que menciona.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2017
Projeto de Lei Complementar nº 002/2017 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h42
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 206 de 28 dezembro de 2016, e dá outras providências.( FUNREBOM).
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2017
Projeto de Lei dá nome ao terminal de passageiros do aeroporto: por bag — publicado 16/10/2018 — última modificação 17/10/2018 13h13
Foi aprovado por unanimidade durante a sessão da câmara, realizada na noite de segunda-feira (15/10), o Projeto de Lei nº 36/2018, de autoria do vereador Dr. Paulo Raye (MDB), que “Dá nova denominação a logradouro público”.
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LEI Nº 4.605 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022: por giceli — última modificação 06/03/2023 13h44
O Prefeito Municipal - Adilson Gonçalves Macêdo, sanciona o Projeto de Lei nº 217/2022, de sua autoria, autorizando o Município de Barra do Garças a firmar Contrato de Comodato com a ASSOCIAÇÃO CLARETIANA CENTRO OESTE, pessoa jurídica sem fins lucrativos, para funcionamento de uma escola;
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Aviso de Licitação: por Igor Alves Rezende — última modificação 07/06/2023 17h41
Localizado em Transparência / … / 2023 / PP-SRP 007/2023 - MATERIAL DE EXPEDIENTE

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