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LEI Nº 4.452 DE 21 DE JUNHO DE 2022
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por larissa
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última modificação
29/06/2022 15h56
Autoriza a abertura de procedimento licitatório para a venda da Quadra DEP 1/2, Lote 7 e 8, com área de 5.400m² no Setor Distrito Industrial de Barra do Garças e dá outras providências
Projeto de Lei nº 091/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
Localizado em
Legislação
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2022
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LEI Nº 4.451 DE 21 DE JUNHO DE 2022
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por larissa
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última modificação
29/06/2022 15h56
Autoriza a abertura de procedimento licitatório para a venda da Quadra DEP 1/2, Lote 7 e 8, com área de 5.400m² no Setor Distrito Industrial de Barra do Garças e dá outras providências
Projeto de Lei nº 090/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
Localizado em
Legislação
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2022
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Projeto de Lei nº 035/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h59
Dispõe sobre a inclusão de metas na Lei nº 3.941/17 PPA 2018/2021.
Localizado em
Legislação
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2018
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Projeto de Lei nº 069/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
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por larissa
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última modificação
28/06/2022 17h54
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona, ASSOCIAÇÃO BENEDITA DA PROVIDÊNCIA, MANTENEDORA DO LAR DA PROVIDÊNCIA""
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Legislação
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2022
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Ata 047ª da Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente_11-12-23
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por FABIANA MENDONÇA VIEIRA
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última modificação
18/12/2023 20h31
Localizado em
Atividade Legislativa
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Atas das Reuniões de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente
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Ano 2023
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Projeto de Lei nº 17/2015, de autoria do Vereador VALDEMIR BENEDITO BARBOSA
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 20h54
Cria o Dia Do Feirante Barragarcense e dá outras providências.
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Legislação
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Projetos de Lei Legislativo
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Projetos de Lei Legislativo 2015
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Projeto de Lei nº025/2017 CLEBER FABIANO FERREIRA
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 20h50
Estabelece normas para a entrega de medicamentos da rede pública de saúde, aos pacientes que menciona.
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Legislação
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Projetos de Lei Legislativo
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Projetos de Lei Legislativo 2017
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Projeto de Lei nº 036/2002 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por arquivo2
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última modificação
12/12/2019 22h58
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal, e oferecer garantias e dá outras providencias correlatas. Destinados à execução de obras de saneamento e pavimentação em ruas da cidade. Nova redação-Lei nº 2.461 de 28 de fevereiro de 2.003.
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2002
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Projeto de Lei dá nome ao terminal de passageiros do aeroporto
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por bag
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publicado
16/10/2018
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última modificação
17/10/2018 13h13
Foi aprovado por unanimidade durante a sessão da câmara, realizada na noite de segunda-feira (15/10), o Projeto de Lei nº 36/2018, de autoria do vereador Dr. Paulo Raye (MDB), que “Dá nova denominação a logradouro público”.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Câmara realiza 6ª sessão
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por Konrad Felipe / Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças
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publicado
22/03/2018
O Poder Legislativo de Barra do Garças se reuniu na noite da última segunda-feira (19/3) para a 6ª sessão ordinária de 2018 da 18ª legislatura. O plenário aprovou um Projeto de Lei do Executivo, uma Lei Complementar do Executivo, dois Projetos de Lei do Legislativo, sete Emendas Aditivas do Legislativo, seis Emendas Modificativas do Legislativo, uma Emenda Supressiva do Legislativo, 19 indicações, quatro moções e cinco requerimentos.
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Notícias
