Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 039/2016 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h09
"Autoriza o Poder Executivo Municipal contratar empresa para prestação de serviços de locação de veículo tipo ônibus rodoviário para atender a Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências."
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LEI Nº 4.733 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023: por giceli — última modificação 13/09/2023 16h00
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
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LEI Nº 4.573 DE 28 10 NOVEMBRO DE 2022: por sandra — última modificação 22/11/2022 18h17
Dispõe sobre recebimento em Comodato do imóvel que menciona. "ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA AGOSTINI", inscrita no CNPJ nº 90.779.745/0001-93, pessoa jurídica sem fins lucrativos e do "INSTITUTO URSILINAS FILHAS DE MARIA IMACULADA -lUFMI", inscrito no CNPJ nº 29.302.256/0001-35, organização religiosa, um prédio situado na Rua Padre Zeferino Agostini, nº 801, Vila Maria, nesta cidade de Barra do Garças.
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Projeto de Lei nº 026/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal: por rosivan — última modificação 22/03/2022 17h38
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona
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Projeto de Lei nº 021/2017 de autoria do Vereador GUSTAVO NOLASCO GUIMARÃES: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h50
Autoriza o poder executivo municipal a isentas os doares de medula óssea do pagamentos das taxas de inscrição em concurso público municipal
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Lei Complementar nº 106 de 21 de Setembro de 21 de Setembro de 2.007: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h34
“Altera a redação do inciso IV e § 3º do artigo 44 da Lei Complementar nº 083 de 27 de Dezembro de 2.004 que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Barra do Garças e da outras providências”.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2007
Projeto de Lei Complementar nº 006/2017 de autoria do Vereador Gustavo Nolasco Guimarães: por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h56
Altera a Lei Complementar nº. 127/2010, que Dispõe sobre o Código de Postura do município de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Legislativo / Projeto de Lei Complementar Legislativo 2017
Econ. e Finanças 14.03.2022.pdf: por Deógenes Nogueira — última modificação 17/03/2022 14h08
Econ. e Finanças 14.03.2022
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Projeto de Lei 064 - 3053-09.pdf: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h37
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2009
Sanção de lei repassa recursos para obra da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher: por Konrad Felipe /Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 03/02/2016 — última modificação 03/02/2016 17h39
O prefeito Roberto Farias (PMDB) sancionou o projeto de lei nº 078/2015, que autoriza a dispor de recurso pecuniário no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), ao Conselho da Comunidade de Barra do Garças.
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