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Arquivo LEI Nº 3.846 DE 12 DE MAIO DE 2017
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h02
Dispõe sobre a locação de imóvel à entidade que menciona. (C.M.E.I Profª Elza da Silva Rodrigues, Secretaria Municipal de Educação).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2017
Arquivo LEI Nº 4.469 DE 21 DE JUNHO DE 2022
por larissa — última modificação 29/06/2022 15h59
"Autoriza a abertura de procedimento licitatório para a venda da Quadra IND 1/4, Lotes 5,6,7,12,13 e 14, com área de 16.200m^ no Setor Distrito Industrial de Barra do Garças e dá outras providências." Projeto de Lei nº 108/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
Arquivo Projeto de Lei nº 054/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
por rosivan — última modificação 12/05/2022 14h55
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
Arquivo object code AVISO DE LICITAÇÃO
por Igor Alves Rezende — última modificação 25/07/2023 17h25
Localizado em Transparência / … / 2023 / PP- SRP 011-2023 - Aquisição de Agua e Gás
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 63/2015 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h15
Dispõe sobre a determinado para contratação por tempo atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. (Secretaria Municipal de Saúde).
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2015
Arquivo PDF document 22-06-2020.pdf
por edina — última modificação 22/06/2020 17h55
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2020 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 22-06-2020
Arquivo LEI Nº 4.733 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023
por giceli — última modificação 13/09/2023 16h00
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
Arquivo LEI Nº 4.573 DE 28 10 NOVEMBRO DE 2022
por sandra — última modificação 22/11/2022 18h17
Dispõe sobre recebimento em Comodato do imóvel que menciona. "ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA AGOSTINI", inscrita no CNPJ nº 90.779.745/0001-93, pessoa jurídica sem fins lucrativos e do "INSTITUTO URSILINAS FILHAS DE MARIA IMACULADA -lUFMI", inscrito no CNPJ nº 29.302.256/0001-35, organização religiosa, um prédio situado na Rua Padre Zeferino Agostini, nº 801, Vila Maria, nesta cidade de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
Arquivo Projeto de Lei nº 026/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
por rosivan — última modificação 22/03/2022 17h38
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
Arquivo Lei Complementar nº 106 de 21 de Setembro de 21 de Setembro de 2.007
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h34
“Altera a redação do inciso IV e § 3º do artigo 44 da Lei Complementar nº 083 de 27 de Dezembro de 2.004 que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Barra do Garças e da outras providências”.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2007
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