Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI Nº 4.639 DE 08 DE MARÇO DE 2023: por giceli — última modificação 10/04/2023 16h20
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
Projeto de lei cria disciplina de Turismo e Sustentabilidade: por Konrad Felipe / Assessoria de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 14/06/2017 — última modificação 19/06/2017 20h45
O projeto de lei 26/2017 de autoria do vereador Alex Matos (PRB) foi aprovado por unanimidade durante a 17ª sessão da câmara, realizada na noite de segunda-feira (12/6). O projeto cria a disciplina na grade curricular nas escolas municipais do 9º ano.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
25-05-2020.pdf: por edina — última modificação 25/05/2020 15h39
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2020 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 25-05-2020
Constituição Justiça e Redação 14-08-2017.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h33
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2017
LEI Nº 3.590 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2.014: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h13
Dispõe sobre recebimento em comodato do imóvel que menciona. (Autorizado a receber em comodato da “Associação Claretiana Centro Oeste”).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2014
LEI Nº 3.830 DE 22 DE MARÇO DE 2017: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h02
Estabelece normas quanto às placas denominativas em Barra do Garças. (Histórico)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2017
Decreto n°4.882 de 01 de junho de 2022: por sandra — última modificação 18/10/2022 17h28
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADILSON GONÇALVES DE MACEDO, Prefeito Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, especialmente na Lei 4432/2022, e em consonância com a Lei 4320/64.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022
Econ. e Finanças 26.04.2021.pdf: por Deógenes Nogueira — última modificação 14/05/2021 14h21
Econ. e Finanças 26.04.2021
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Economia e Finanças / Ano 2021
Projeto de Lei nº 061/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 21h57
Dispõe sobre recebimento em Comodato da Escola Centro Técnico Juvenil e Jarudore e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2019
Projeto de Lei nº 070/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal: por larissa — última modificação 28/05/2021 15h11
Dispõe sobre a revogação de Lei Municipal n° 3.520, com a reversão ao patrimônio público da área que menciona e dá outras providências. (Doação de lotes a empresa JOCASSIA LEANDRA DA SILVA).
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2021

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 291 292 293 [294] 295 296 297 ... 2424

Resultado da busca por lei