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Arquivo PDF document ATA DA 032ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTIUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO05-09-2022.pdf
por sandra — última modificação 10/11/2022 17h11
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2022
Arquivo PDF document Constituição Justiça e Redação 09-10-2017.pdf
por Edina — última modificação 23/01/2020 12h34
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2017
Arquivo PDF document Constituição Justiça e Redação 17-09-2018.pdf
por Edina — última modificação 23/01/2020 12h32
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2018
Arquivo PDF document Pauta da Sessão Ordinária do dia 03-10-2016.pdf
por Edina — última modificação 23/01/2020 12h28
Localizado em Atividade Legislativa / … / Sessões Ordinárias / Ano 2016
Arquivo PDF document Pauta da Sessão Ordinária do dia 05-02-2018.pdf
por Edina — última modificação 23/01/2020 12h23
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2018 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 05-02-2018
Arquivo LEI Nº 4.055 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 17h57
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. Projeto de Lei nº 006/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2019
Arquivo INDICAÇÃO 192/017 PAULO CESAR RAYE DE AGUIAR
por arquivo — última modificação 14/02/2020 16h52
Indica envio expediente ao Prefeito municipal, com cópia à procuradoria jurídica da prefeitura, solicitando a regularização fundiária dos moradores do bairro Zeca Ribeiro, com emissão de título definitivo de propriedade.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2017
Arquivo LEI Nº 4.581 DE 25 NOVEMBRO DE 2022
por sandra — última modificação 13/12/2022 10h27
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona’'. Art 1º- Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional Especial no valor de RS 980.000,00 (novecentos e oitenta mil reais) nas fontes de recursos 1.500.1001000 - recursos não vinculados de impostos e 1.571.0000000 - transf. Do Estado referentes a convênios e instrumentos congêneres vinculados a Educação, destinado a criação de novas rubricas contábeis no orçamento de 2022, conforme convênio n°0292 qual serão alocados na Secretaria Municipal de Educação, classificadas e codi (Içadas sob seguinte função programática: Projeto de Lei n° 202/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
Arquivo LEI Nº 4.751 DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
por giceli — última modificação 08/11/2023 14h44
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
Arquivo object code Projeto de Lei nº 150/2022 de autoria do Poder Executivo
por sandra — última modificação 16/08/2022 16h44
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona".
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
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