Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI Nº 4.751 DE 26 DE OUTUBRO DE 2023: por giceli — última modificação 08/11/2023 14h44
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
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Projeto de Lei nº 070/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal: por larissa — última modificação 28/05/2021 15h11
Dispõe sobre a revogação de Lei Municipal n° 3.520, com a reversão ao patrimônio público da área que menciona e dá outras providências. (Doação de lotes a empresa JOCASSIA LEANDRA DA SILVA).
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Projeto de Lei nº042/2002, de autoria do vereador Dr. LOURIVAL MOREIRA DA MATA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h17
Autoriza o Poder Executivo, através de instrumento de convênio a consorciar-se com a Associação Civil de Crédito Comunitário “Banco do Povo” com a finalidade de implementar a política de desenvolvimento prevista na Lei Orgânica do Município de Barra do Garças e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 016/2016, de autoria dos Vereadores da Câmara Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h52
Dispõe sobre o uso de fogos de artifício silenciosos em eventos públicos particulares no município de Barra do Garças.
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Decreto n°4.455 de 29 de setembro de 2020: por larissa — última modificação 13/11/2020 14h37
Regulamenta a destinação dos recursos provenientes da Lei Federal de Emergência Cultural Aldir Blanc, Lei nº14.017/2020, de 29 de junho de 2020, regulamentada pelo Decreto Presidencial n°10.464/2020 de 17 de agosto de 2020, para o Município de Barra do Garças –MT e dá outras providências.
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Projeto de lei declara de utilidade pública Igreja de Cristo Ministério Nova Terra de Barra do Garças: por bag — publicado 23/04/2018
Foi aprovado por unanimidade, na noite de segunda-feira (16/4), o projeto de lei nº 64/2017 de autoria do vereador Garrincha dos Animais (PV) que “Declara de Utilidade Pública a entidade que menciona”.
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Projeto de Lei nº 197/2022 de autoria do Poder Executivo: por sandra — última modificação 23/11/2022 16h05
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona". Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Credito Adicional Especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) na fonte de recurso 1.500.0000000 - recursos não vinculados ue impostos, destinado a criação de novas rubricas contábeis no orçamento de 2022, ao qual serão alocados na Secretaria Municipal de Finanças, classificadas e codificadas sob a seguinte função programática:
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Ata 058ª da Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto_01-07-24: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 14/08/2024 17h03
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ATA DA 039ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTIUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO24-10-2022.pdf: por sandra — última modificação 11/11/2022 14h28
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Ata da 88ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura_22-02-23: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 08/03/2023 15h47
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