Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI Nº 4.334 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021: por larissa — última modificação 30/11/2021 15h48
"Dispõe sobre a abertura de crédito especial no orçamento do Município de Barra do Garças e dá outras providências R$ 500.000,00 destinado a Revitalização do Campo de Futebol da Vi la Maria, Revitali zação do Campo de Futebol da Beira Rio, Aquisição de um Equipamento Vibro Acabadora de Asfalto e Aquisição de Veículo Utilitário. Projeto de Lei nº 115/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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LEI Nº 4.343 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021: por larissa — última modificação 15/12/2021 17h09
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender ò necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art 37 da Constituição Federal e dá outras providências. Projeto de Lei nº 119/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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LEI Nº 4.257 DE 31 DE MARÇO DE 2021: por rosivan — última modificação 08/04/2021 16h03
Altera a Lei Municipal nº 3.272/2012, que consolida a legislação da estrutura administrativa e dos planos de cargos e salários da Câmara Municipal de Barra do Garças. Projeto de Lei n° 005/2021, de autoria da Mesa da Câmara Municipal.
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LEI Nº 4.666 DE 13 DE ABRIL DE 2023: por giceli — última modificação 25/04/2023 17h21
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
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LEI Nº 4.736 DE 12 DE SETEMBRO DE 2023: por giceli — última modificação 20/09/2023 15h43
Dispõe sobre a criação do programa Municipal de práticas de construção de paz nas escolas, e dá outras providências.
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LEI Nº 4.527 DE 12 DE AGOSTO DE 2022: por sandra — última modificação 30/08/2022 17h21
"DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) DO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Projeto de Lei nº 079 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h11
Dispõe sobre a locação de imóvel à entidade que menciona. (Unidade de Saúde CAPS/AD, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde).
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Projeto de Lei nº 068 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h10
Dispõe sobre a locação de imóvel à entidade que menciona. (Secretaria Municipal Saúde).
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Projeto de Lei nº 047/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h00
Dispõe sobre revogação das Lei nº 1890 de 09/04/1996 (declara de utilidade pública municipal a Cooperativa de Ensino do Médio Araguaia Ltda – COOPEMA e a Lei nº 2.448 de 04/12/2002 que declara de utilidade pública municipal a Associação Barra-Garcense de Educação e Cultura ABEC ) e a Lei nº 2.609 de 17/09/2004 ( que declara de utilidade pública municipal a Faculdades Cathedral de Ensino Superior de Barras do Garças).
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LEI Nº 4.542 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022: por sandra — última modificação 19/09/2022 12h31
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona".
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