Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de lei prevê uso de fogos de artifícios silenciosos em eventos promovidos pela prefeitura: por Konrad Felipe/Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 26/04/2016 — última modificação 26/04/2016 18h09
Foi aprovado por unanimidade durante a 132ª sessão da câmara na noite de segunda-feira (25/4), o projeto de lei 016/2016, de autoria de todos os vereadores da Câmara de Barra do Garças. O projeto dispõe sobre o uso de fogos de artifícios silenciosos em eventos públicos e particulares no município de Barra do Garças.
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LEI Nº 4.505 DE 13 DE JULHO DE 2022: por sandra — última modificação 04/08/2022 13h29
"Autoriza a Doação do Imóvel para os fins que menciona e dá outras providências." Projeto de Lei nº 136/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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LEI Nº 4.345 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021: por larissa — última modificação 15/12/2021 17h10
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Barra do Garças e dá outras providências" R$ 481.100,00 destinado a incorporação do repasse financeiro, firmado entre o estado de Mato Grosso e o Município de Barra do Garças. Projeto de Lei nº 125/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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Projeto de Lei nº82/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h20
Dispõe sobre recebimento em comodato do imóvel que menciona.
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Ata 061ª da Comissão de Economia e Finanças_22-05-23: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 01/06/2023 14h21
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ATA 065ª SESSÃO ORDINARIA DA 19ª LEGISLATURA.pdf: por sandra — última modificação 10/08/2022 16h32
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Projeto de Lei nº 066/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal: por larissa — última modificação 28/05/2021 15h11
Dispõe sobre a revogação de Lei Municipal n° 3.512, com a reversão ao patrimônio público da área que menciona e dá outras providências. (Doação de lotes a empresa G. BENTO DE CAMPOS E CIA LTDA-ME).
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Lei Complementar nº 244 de 05 de dezembro de 2018: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h28
Dispõe sobre a transação e o parcelamento de débitos no mutirão da conciliação do ano de 2018 no município de Barra do Garças e dá outras providências. Projeto de Lei Complementar nº 010/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal
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Projeto de Lei Complementar nº 012/2016 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h44
Acrescenta parágrafo a dispositivo da Lei Complementar nº 127 de 28 de abril de 2010 que dispõe sobre o Código de Postura de Barra do Garças e dá outras providências.
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LEI Nº 4.318 DE 09 DE SETEMBRO DE 2021: por larissa — última modificação 16/09/2021 09h13
Reorganiza o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS,, revoga a Lei n" 2.945 de 11 de dezembro de 2008 e dá outras providências. Fica criado o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS, de natureza contábil, com o objetivo de centralizar e gerenciar recursos orçamentários para os programas destinados a implementar políticas habitacionais direcionadas à população de menor renda. Projeto de Lei n° 095/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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