Câmara Municipal de Barra do Garças

06-05-2019.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h22
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2019 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 06-05-2019
18-02-2019.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h22
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2019 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 18-02-2019
Lei Complementar n° 295 de 09 de setembro de 2021: por larissa — última modificação 21/09/2021 17h20
Dispõe sobre a jornada de trabalho de doze horas seguidas por trinta e seis horas ininterruptas de descanso dos servidores públicos no âmbito da Administração Municipal de Barra do Garças e dá outras providências. Projeto de Lei Complementar nº 014/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2021
13-04-2020.pdf: por edina — última modificação 13/04/2020 17h38
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2020 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 13-04-2020
Econ. e Finanças 12.04.2021.pdf: por Deógenes Nogueira — última modificação 12/04/2021 17h53
Econ. e Finanças 12.04.2021
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Economia e Finanças / Ano 2021
Projeto de Lei nº 159/2022 de autoria do Poder Executivo: por sandra — última modificação 26/08/2022 14h48
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona".
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
Constituição Justiça e Redação 02.05.2022.pdf: por Deógenes Nogueira — última modificação 06/06/2022 13h15
Constituição Justiça e Redação 02.05.2022
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2022
Projeto de Lei nº 001/2000, de autoria do vereador VALDON VARJÃO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h19
Dispõe sobre a extensão asfáltica até às torres de TV e Cachoeiras do Parque Estadual da Serra Azul.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2000
Projeto de Lei nº 007/2018 de autoria do Vereador Miguel Moreira da Silva: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h48
Dispõe sobre a alteração da lei municipal n° 3272/2012 que consolida a legislação da estrutura administrativa e do plano de cargos e salários da Câmara Municipal de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2018
Projeto de Lei nº 022/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal: por larissa — última modificação 23/03/2021 17h40
Acrescenta dispositivos à Lei Municipal n°4.425/2021, de 14 de janeiro de 2021 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2021

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