Câmara Municipal de Barra do Garças

PROJETO DE LEI Nº 031/2023 DE 29 DE MARÇO DE 2023 JAIRO MARQUES FERREIRA: por giceli — última modificação 19/06/2023 14h52
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE MENCIONA.
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Projeto de Lei Complementar nº 004/2022 de autoria Da Mesa da Câmara Municipal: por larissa — última modificação 29/06/2022 13h14
Altera o parágrafo único do Artigo n°129 da Lei Complementar n° 322/2022 O incentivo de que trata o caput deste artigo será concedido mediante requerimento fundamentado e projeto de estudo apresentado ao Setor de Recursos Humanos. **
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Projeto de Lei nº 084 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h11
Dispõe sobre a locação de imóvel à entidade que menciona. (instalação do CRAS Construir).
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Projeto de Lei nº 010/2017 de autoria do Vereador Gabriel Pereira Lopes: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h50
Institui o Dia Municipal de Conscientização sobre o Autismo e dá outras providências.
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LEI Nº 4.487 DE 28 DE JUNHO DE 2022: por larissa — última modificação 27/07/2022 13h21
"Cria no calendário oficial de eventos de Barra do Garças, as festividades que menciona" Junho- Inicio Da Alta Temporada De Praia/ Barra Motors Off - Encontro De Motos. Julho- Eventos Da Temporada De Praia/ Festrilha / Festival Gospel / Operação Fronteiras - Competição De Air Soft / Festa Do Sol. Agosto- São João Fora De Época / Fim Da Alta Temporada De Praia / Rally Dos Sertões. Setembro- Aniversário Da Cidade / Expoleste / Festa Do Caju. Outubro- Semana De Tradições Nordestinas / Festa Das Crianças. Novembro 5° Expoarte. Dezembro- Cantata De Natal / Reveillon Virada Cultural. Projeto de Lei nº 117/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
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LEI Nº 4.210 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020: por rosivan — última modificação 04/02/2021 13h51
Dispõe sobre o fornecimento de alimentação especial, na merenda escolar, adaptada para alunos com restrições alimcntares, cm todas as escolas da rede pública municipal e particular de ensino de Barra do Garças." Projeto de Lei n. º 026/2019, de autoria do Vereador Dr. Jaime Rodrigues-MDB
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Câmara aprova projeto que institui a feira livre em Barra do Garças: por chocolate — publicado 26/09/2019 — última modificação 26/09/2019 18h19
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Aviso de retificação de edital ( Nova data): por Igor Alves Rezende — última modificação 07/06/2023 15h36
Localizado em Transparência / … / 2023 / PP- SRP 006/2023 - AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL
Constituição Justiça e Redação 08-04-2019.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h29
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LEI Nº 3.592 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2.014: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h13
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do art.37 da constituição federal e dá outras providências. (Professores, Professores indígenas, Apoio Administrativo - Secretaria de Educação).
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