Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI Nº 4.565 DE 27 DE OUTUBRO DE 2022: por sandra — última modificação 07/11/2022 16h50
“Institui o Título Amigo do Meio Ambiente no município Barra-garcense e dá outras providências”.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
Educ. Cult. Saúde e Assist. Social 19-08-2019.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h45
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2019
11-12-2017.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h27
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2017 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 11-12-2017
14-10-2019 atualizada.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h23
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2019 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 14-10-2019
Decreto n°4.913 de 07 de julho de 2022: por sandra — última modificação 18/10/2022 15h39
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADILSON GONÇALVES DE MACEDO, Prefeito Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, especialmente na Lei 4491/2022, e em consonância com a Lei 4320/64.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022
Projeto de Lei Complementar nº 004/2022 de autoria Da Mesa da Câmara Municipal: por larissa — última modificação 29/06/2022 13h14
Altera o parágrafo único do Artigo n°129 da Lei Complementar n° 322/2022 O incentivo de que trata o caput deste artigo será concedido mediante requerimento fundamentado e projeto de estudo apresentado ao Setor de Recursos Humanos. **
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Legislativo / Projeto de Lei Complementar Legislativo 2022
Projeto de Lei nº 19/2015 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h13
"Dispõe sobre autorização para locação de veículo contra incêndio de aeródromo - CCI, e da outras providências."
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2015
Projeto de Lei nº 084 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h11
Dispõe sobre a locação de imóvel à entidade que menciona. (instalação do CRAS Construir).
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2016
PROJETO DE LEI 048 - 2.017 - EXECUTIVO.pdf: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h04
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2017
LEI Nº 4.487 DE 28 DE JUNHO DE 2022: por larissa — última modificação 27/07/2022 13h21
"Cria no calendário oficial de eventos de Barra do Garças, as festividades que menciona" Junho- Inicio Da Alta Temporada De Praia/ Barra Motors Off - Encontro De Motos. Julho- Eventos Da Temporada De Praia/ Festrilha / Festival Gospel / Operação Fronteiras - Competição De Air Soft / Festa Do Sol. Agosto- São João Fora De Época / Fim Da Alta Temporada De Praia / Rally Dos Sertões. Setembro- Aniversário Da Cidade / Expoleste / Festa Do Caju. Outubro- Semana De Tradições Nordestinas / Festa Das Crianças. Novembro 5° Expoarte. Dezembro- Cantata De Natal / Reveillon Virada Cultural. Projeto de Lei nº 117/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
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