Câmara Municipal de Barra do Garças

03-06-2019.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h22
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2019 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 03-06-2019
PROJETO DE LEI Nº 063/2023 JAIRO MARQUES FERREIRA: por giceli — última modificação 26/02/2024 15h15
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BEM PÚBLICO QUE MENCIONA, COMO UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS JULIO ARDUINI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2023
AVISO DE LICITAÇÃO PP - SRP N°013/2022: por FRANCISCO — última modificação 03/06/2022 17h41
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FLORES DE CORTE E ARRANJOS FLORAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS/MT
Localizado em Transparência / Publicações / Publicações 2022
AVISO DE LICITAÇÃO SRP 10/2022: por FRANCISCO — última modificação 01/06/2022 18h37
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE UNIFORMES PROFISSIONAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS/MT
Localizado em Transparência / Publicações / Publicações 2022
Decreto nº 3.615 de 10 de dezembro de 2.014: por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h54
Dispõe sobre regulamentação do Art. 21 da Lei 3.555/2014 e dá outras providências. (Orçamento).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2014
Ata 048ª da Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente_18-12-23: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 29/01/2024 16h33
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente / Ano 2023
Projeto de Projeto de Lei nº 013/2019 de autoria do vereador Sivirino Souza dos SantosLei 013 - 2.019.pdf: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h46
Disciplina a nomeação para cargos comissionados na Administração Direta ou Indireta dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2019
LEI Nº 4.222 DE 06 DE JANEIRO DE 2021: por rosivan — última modificação 04/02/2021 14h02
Autoriza o Poder Executivo a outorgar cessão de uso de bem móvel á entidade que menciona. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a outorgar a cessão de uso de móvel público, do caminhão toco IVECO, cor branca, diesel, carga seca, placa: QCK1A32 de propriedade do Município de Barra do Garças a ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO SOCIAL INDÍGENA E RECUPERAÇÃO ECOLÓGICA/ASPIRE-SÃO MARCOS, Projeto de Lei n° 014/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2021
Projeto de Lei nº 208/2022 de autoria do Poder Executivo: por sandra — última modificação 05/12/2022 12h24
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona". Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional Especial no valor de RS 499.049,91 (quatrocentos e noventa e nove mil, quarenta e nove reais, noventa e um centavos), na fonte de recurso 1.701.0000000 - outras transferências de convênios ou instrumentos congêneres dos estados,
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
Lei Complementar n° 281 de 21 de outubro de 2020: por larissa — última modificação 27/11/2020 15h36
Altera a Lei Complementar n°084/2005 de 01 de abril de 2005, e suas alterações que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências. Projeto de Lei Complementar n°020/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2020

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