Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 017/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 21h54
Dispõe sobre a abertura de credito especial para os fins que menciona.
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Projeto de Lei nº 067/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal: por larissa — última modificação 28/05/2021 15h11
Dispõe sobre a revogação de Lei Municipal n° 3.513, com a reversão ao patrimônio público da área que menciona e dá outras providências. (Doação de lotes a empresa R.G DA SILVA TORNO E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS-ME).
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AVISO DE LICITAÇÃO PP-SRP 030-2022: por Igor Alves Rezende — última modificação 18/11/2022 17h49
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AVALIAÇÃO E REAVALIAÇÃO PATRIMONIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS/MT
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Projeto de Lei nº51/2015, de autoria do Vereador Weliton Andrade da Silva: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h56
Cria no calendário oficial de eventos, as festividades FESTA DE ANIVERSÁRIO DO BAIRRO VILA MARIA.
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Projeto de Lei nº063/2017 de autoria do Vereador GUSTAVO NOLASCO GUIMARÃES: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h52
Torna obrigatória a disponibilidade deequipes de plantão, nos serviços que mencionae dá outras providências. (serviços de água, esgoto, energia elétrica e telefonia).
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Projeto de Lei nº 004/2018 de autoria do Vereador Francisco Cândido da Silva: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h48
Dispõe sobre a obrigatoriedade da permanência de guarda vidas em piscinas coletivas e congêneres e dão outras providencias.
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Projeto de Lei nº 021/2019 de autoria do vereador Alessandro Matos do Nascimento: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h46
Determina aos órgãos públicos e estabelecimentos privados a dar preferência no atendimento não retendo em filas, pessoas portadoras de síndrome fibromialgia e dá outras providências.
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Projeto de Lei poderá gerar vagas de emprego para Bombeiro Civil em Barra do Garças: por Konrad Felipe / Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 28/02/2018
Foi aprovado por unanimidade, durante a 3ª sessão da câmara realizada na noite de segunda-feira (26/2), o Projeto de Lei nº 3/2018 de autoria dos vereadores Garrincha dos Animais (PV) e Gustavo Nolasco (PSL) que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de uma unidade de prevenção e combate a incêndio e primeiros-socorros composta por Bombeiros Profissional Civil, nos estabelecimentos mencionados, e dá outras providências”.
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Projeto de lei apresentado em audiência pública deve dar mais proteção aos comerciantes de Barra do Garças: por Konrad Felipe / Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 09/10/2017
A Câmara de Barra do Garças realizou na noite de sexta-feira (6/10) audiência pública sobre as feiras livres itinerantes, ambulantes e também sobre os espaços e horários para carga e descarga nos locais abrangidos pelo estacionamento rotativo.
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Projeto de Lei nº 142/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal: por sandra — última modificação 05/08/2022 15h12
"ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 4.505/2022 DO MUNICIPIO DE BARRA DO GARÇAS."
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