Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 017/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 21h54
Dispõe sobre a abertura de credito especial para os fins que menciona.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2019
Projeto de Lei nº 067/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal: por larissa — última modificação 28/05/2021 15h11
Dispõe sobre a revogação de Lei Municipal n° 3.513, com a reversão ao patrimônio público da área que menciona e dá outras providências. (Doação de lotes a empresa R.G DA SILVA TORNO E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS-ME).
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2021
AVISO DE LICITAÇÃO PP-SRP 040/2022: por Igor Alves Rezende — última modificação 18/11/2022 17h45
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE CARPETES PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS/MT
Localizado em Transparência / Publicações / Publicações 2022
Projeto de Lei nº51/2015, de autoria do Vereador Weliton Andrade da Silva: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h56
Cria no calendário oficial de eventos, as festividades FESTA DE ANIVERSÁRIO DO BAIRRO VILA MARIA.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2015
Projeto de Lei nº063/2017 de autoria do Vereador GUSTAVO NOLASCO GUIMARÃES: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h52
Torna obrigatória a disponibilidade deequipes de plantão, nos serviços que mencionae dá outras providências. (serviços de água, esgoto, energia elétrica e telefonia).
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2017
Projeto de Lei nº 004/2018 de autoria do Vereador Francisco Cândido da Silva: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h48
Dispõe sobre a obrigatoriedade da permanência de guarda vidas em piscinas coletivas e congêneres e dão outras providencias.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2018
Projeto de Lei nº 021/2019 de autoria do vereador Alessandro Matos do Nascimento: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h46
Determina aos órgãos públicos e estabelecimentos privados a dar preferência no atendimento não retendo em filas, pessoas portadoras de síndrome fibromialgia e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2019
AVISO DE LICITAÇÃO PP-SRP Nº 034/2022: por elizanaves — última modificação 21/11/2022 17h10
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EMOLDURAMENTO DE FOTOS PARA ATENDER DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS – MT
Localizado em Transparência / Publicações / Publicações 2022
Constituição Justiça e Redação 21-10-2019.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h31
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2019
Ata 063ª da Comissão de Economia e Finanças_05-06-23: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 14/06/2023 16h38
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Economia e Finanças / Ano 2023

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