Câmara Municipal de Barra do Garças

PROJETO DE LEI 052 - 2.017 - EXECUTIVO.pdf: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h04
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2017
Projeto de Lei nº 066/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h01
Cria o Conselho e o fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico do Município de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2018
Projeto de Lei nº 027/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 21h55
Altera a Lei n°4076 de 10 de abril de 2019. Fica autorizado ao Prefeito Municipal repassar recursos financeiros no valor de R$ 1.500,00 a 1° Companhia Independente do Corpo de Bombeiros Militar.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2019
Projeto de Lei nº 079/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 27/12/2019 18h34
Dispõe sobre o valor do piso salarial profissional nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate à Endemias.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2019
Ata 078ª da Comissão de Constituição, Justiça e Redação_18-09-23: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 25/09/2023 19h45
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2023
Lei Complementar nº 216 de 29 de maio de 2017: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h29
Altera a Lei Complementar nº 181, de 29 de março de 2016 e dá outras providências. (Procuradoria Geral do Município).
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2017
AVISO DE LICITAÇÃO PP - SRP Nº 004/2022: por elizanaves — última modificação 31/03/2022 15h34
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - ELETRÔNICOS, EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E VÍDEO E SEUS ACESSÓRIOS, SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE IMAGEM E ITENS DE SOM;
Localizado em Transparência / Publicações / Publicações 2022
Audiência Pública da LDO 2017: por Edina — publicado 04/05/2016
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INDICAÇÃO 016/2020 GUSTAVO NOLASCO GUIMARÃES: por rosivan — última modificação 19/02/2020 12h23
Indica a mesa que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal, solicitando que sejam adotadas as necessárias medidas, nos moldes do Projeto de Lei (Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção ou remissão do imposto predial e territorial urbano – IPTU incidente sobre imóveis edificados atingidos por enchentes e alagamentos causados pelas chuvas ocorridas no município de Barra do Garças.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2020
ATA DA 025ª Comissão Economia e Finanças 01-08-2022.pdf: por sandra — última modificação 06/03/2023 15h55
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Economia e Finanças / Ano 2022

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