Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei Executivo 2021: por larissa — publicado 19/01/2021 — última modificação 19/01/2021 14h43
Localizado em Legislação / Projetos de Lei / Projetos de Lei Executivo
ATA 085 SESSÃO ORDINARIA DA 19ª LEGISLATURA.pdf: por sandra — última modificação 21/12/2022 17h45
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2022 / SESSÃO ORDINÁRIA
LEI Nº 4.799 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023: por giceli — última modificação 21/12/2023 14h53
Dispõe sobre a criação de programa de incentivos a projetos habitacionais de interesse social, vinculado aos programas de habitação federal minha casa minha vida e estadual ser família habitação ou municipal, no Município de Barra do Garças e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
Projeto de Lei Executivo 2016: por arquivo — publicado 03/03/2016
Localizado em Legislação / Projetos de Lei / Projetos de Lei Executivo
AVISO DE LICITAÇÃO PP-SRP Nº 035/2022: por elizanaves — última modificação 22/11/2022 17h20
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR, ÓLEO E FILTRO PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DOS VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS;
Localizado em Transparência / Publicações / Publicações 2022
Projeto de Lei Legislativo 2012: por arquivo — publicado 15/02/2017
Localizado em Legislação / Projetos de Lei / Projetos de Lei Legislativo
Lei Complementar nº 121: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h33
IPTU
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2009
Projeto de Lei nº 144/2022 de autoria do Poder Executivo: por sandra — última modificação 16/08/2022 16h43
"Altera a redação dos artigos 17 e 18 da Lei n° 4.492 de 05 de julho de 2022 que versa sobre a implantação do Programa Municipal Dinheiro Direto na Escola - PMDDE na rede municipal de ensino de Barra do Garças - MT e dá outras providências".
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
Projeto de Lei Complementar nº 017/2017 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h43
Autoriza prorrogar do Mutirão Fiscal 2017-Transação e o Parcelamento de débitos no mutirão da conciliação do ano de 2017 no Município de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2017
LEI Nº 4.234 DE 28 DE JANEIRO DE 2021: por rosivan — última modificação 04/02/2021 14h02
Altera a Lei Municipal n.° 3.272/2012, que consolida a legislação da estrutura administrativa e do plano dc cargos e salános da Câmara Municipal de Barra do Garças. Projeto de Lei n° 001/2021, de autoria da Missa da Câmara Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2021

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 345 346 347 [348] 349 350 351 ... 2427

Resultado da busca por lei