-
Projeto de Lei n°093/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal
-
por larissa
—
última modificação
24/08/2021 16h14
Acrescenta inciso à Lei Ordinária nº 4.225/ 2021 do Município de Barra do Garças. (Locação de imóvel para uso e funcionamento de Depósito/ Almoxarifado suplementar da Secretaria Municipal de Saúde, situado na Rua Mato Grosso, n2 308, Centro, Barra do Garças-MT, de propriedade empresa SUPERMERCADO DOURADO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrito no CNPJ sob o n2 02.741.214/0001-44, cujo valor mensal será no importe de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), consoante avaliações imobiliárias em anexo).
Localizado em
Legislação
/
…
/
Projetos de Lei Executivo
/
Projeto de Lei Executivo 2021
-
Constituição Justiça e Redação 04-12-2017.pdf
-
por Edina
—
última modificação
23/01/2020 12h34
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
/
Ano 2017
-
LEI Nº 3.651 DE 13 DE AGOSTO DE 2.015
-
por arquivo
—
última modificação
12/12/2019 18h09
Autoriza a doação de imóvel a entidade que menciona e dá outras providências. (terreno, ROTARY CLUB DE BARRA DO GARÇAS AGUAS QUENTES).
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 2015
-
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 027/2023 MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
-
por giceli
—
última modificação
30/10/2023 17h11
REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 016 DE 19 DE JUNHO DE 2018, E REGULAMENTA A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS-MT, SOB A APLICAÇÃO DA LEI Nº 3.381 DE 09 DE MAIO DE 2013 E LEI FEDERAL Nº 13.460 DE 26 DE JUNHO DE 2017, BEM COMO OS DIREITOS E DEVERES DOS USUÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Legislação
/
Projetos de Resolução
/
Projeto de Resolução 2023
-
Lei Complementar n° 310 de 16 de dezembro de 2021
-
por larissa
—
última modificação
21/12/2021 20h27
Altera a redação da lei Complementar Municipal nº 083/2004, de 27 de dezembro de 2004, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Barra do Garças/MT e, dá outras providências
Projeto de Lei Complementar nº 031/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em
Legislação
/
Leis Complementares
/
Leis Complementares 2021
-
ATA 085 SESSÃO ORDINARIA DA 19ª LEGISLATURA.pdf
-
por sandra
—
última modificação
21/12/2022 17h45
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
Ano 2022
/
SESSÃO ORDINÁRIA
-
DECRETO Nº 5.150/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
-
por giceli
—
última modificação
26/04/2023 16h52
Dispõe sobre a designação e atuação do agente de contratação, da comissão de contratação e da equipe de apoio e regulamenta parcialmente o art. 8°, §3º, da Lei Federal n°.14.133, de 1° de abril de 2.021, no âmbito da Prefeitura Municipal de Barra do Garças MT.
Localizado em
Legislação
/
Decretos Executivo
/
Decretos 2023
-
Projeto de Lei nº 050/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal.
-
por rosivanbr
—
última modificação
12/12/2019 21h56
Dispõe sobre repasse de recursos financeiros à entidade que menciona. (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – “APAE”)
Localizado em
Legislação
/
…
/
Projetos de Lei Executivo
/
Projeto de Lei Executivo 2019
-
Decreto n°4.995 de 14 de setembro de 2022
-
por sandra
—
última modificação
18/11/2022 17h37
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1° - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de Barra do Garças-MT, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, no montante de R$ 2.260.000,00 (dois milhões e duzentos e sessenta mil reais), nas dotações orçamentárias a seguir:
Localizado em
Legislação
/
Decretos Executivo
/
Decretos 2022
-
Projeto de Lei nº 032/2010 de autoria do Poder Executivo Municipal.
-
por rosivanbr
—
última modificação
12/12/2019 22h32
Dispõe sobre a criação e denominação do centro municipal de ensino fundamental e creche situada no Jardim Nova Barra passando a denominar-se “CENTRO MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E CRECHE
Localizado em
Legislação
/
…
/
Projetos de Lei Executivo
/
Projeto de Lei Executivo 2010
