Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI Nº 4.081 DE 10 DE ABRIL DE 2019: por larissa — última modificação 12/12/2019 17h57
Dispõe sobre o Programa Municipal de Parcerias Público-Privada (PMPPP), cria o Comitê Gestor de Parcerias Público Privadas do Município de Barra do Garças – CGPPPBG. Projeto de Lei n°014/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2019
Constituição Justiça e Redação 15.03.2021.pdf: por Deógenes Nogueira — última modificação 16/03/2021 18h37
Constituição Justiça e Redação 15.03.2021
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2021
AVISO DE ERRATA.pdf: por ANDREPIRES — última modificação 22/08/2022 17h18
Localizado em Transparência / … / Publicações 2022 / AVISO DE ERRATA PP-SRP 001/2022
ÍNDICE PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 2023: por giceli — publicado 12/04/2023
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / INDICE DE PROJETOS DE LEIS LEGISLATIVO
Ata 025ª da Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente_27-03-23: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 10/04/2023 12h40
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente / Ano 2023
PROJETO DE LEI 008 - 2.017 - EXECUTIVO.pdf: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h02
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2017
Projeto de Lei Complementar Legislativo 2023: por giceli — publicado 14/06/2023
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Complementar / Projeto de Lei Complementar Legislativo
INDICE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR LEGISLATIVO: por larissa — publicado 28/07/2022
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Complementar / Projeto de Lei Complementar Legislativo
Projeto de Lei Complementar Executivo 2022: por rosivan — publicado 10/03/2022
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Complementar / Projeto de Lei Complementar Executivo
Projeto de Lei nº 028/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 27/11/2020 15h10
Autoriza a abertura de licitação para a exploração comercial, por concessão de direito real de uso dos imóveis que menciona (Construção conforme projetos disponibilizados pelo Município e 2 quiosques, sendo 1 para produtos alimentícios e outro para locação de boias e comercialização de vestuários. Acessórios e souvenirs) e dá outras providências.
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