Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 134/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal: por larissa — última modificação 28/07/2022 12h47
Dispõe sobre abertura de credito adicional especial no orçamento vigente para os fins que menciona." Abertura de crédito adicional Suplementar, ao qual serão alocados na Secretaria Municipal de Saúde,
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Ata 029ª da Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente_22-05-23: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 01/06/2023 14h24
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente / Ano 2023
INDICAÇÃO 303/017 MIGUEL MOREIRA DA SILVA: por arquivo — última modificação 14/02/2020 16h55
Indica envio expediente ao Prefeito Municipal e Secretário de Administração, solicitando que seja analisada a questão da venda da fazenda Nova Viena, na ocasião que a lei que determinou parte do território em favor do município de Nova Xavantina. Solicitamos ainda verificar se os impostos recolhidos, cópia da guia de recolhimento.
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Lei Complementar n° 313 de 21 de dezembro de 2021: por larissa — última modificação 23/12/2021 16h19
Altera dispositivos da Lei Complementar n° 091, de 22 de Dezembro de 2005 e dá outras providências. Projeto de Lei Complementar nº 035/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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Projeto de Lei n°121/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal: por larissa — última modificação 01/12/2021 18h05
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona. R$ 48.000,00 ao "CONSELHO DA COMUNIDADE DE BARRA DO GARÇAS" na aquisição de novos computadores que serão repassados à Equipe de Investigação da 1ª Delegacia de Polícia Civil a qual busca promover a melhoria do setor de investigação do setor de homicídios da cidade de Barra do Garças-MT.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2021
DECRETO Nº 5.288/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 01/11/2023 14h48
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETO DE LEI Nº 052/2023 CARPEGIANE GONZAGA DA SILVA LIONES: por giceli — última modificação 08/12/2023 17h27
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO ÀS VIAS PÚBLICAS QUE MENCIONAM, NO BAIRRO RESIDENCIAL CARVALHO.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2023
Turismo, Sust. e Desp. 15.12.2021.pdf: por Deógenes Nogueira — última modificação 14/02/2022 19h12
Turismo, Sust. e Desp. 15.12.2021
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Projeto de Lei nº 045/2019 de autoria do vereador Alessandro Matos do Nascimento: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h47
Autoriza a exploração de construção e publicidade nos pontos de ônibus do município.
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Ata 110ª da Comissão de Constituição, Justiça e Redação_13-05-24: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 21/05/2024 16h52
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2024

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