Câmara Municipal de Barra do Garças

Ata 110ª da Comissão de Constituição, Justiça e Redação_13-05-24: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 21/05/2024 16h52
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Projeto de Lei proíbe maus-tratos e crueldade com animais: por bag — publicado 12/03/2019
De autoria dos vereadores Jaime Rodrigues (MDB), Garrincha dos Animais (PV) e Gustavo Nolasco (PSL), foi aprovado por unanimidade durante a sessão realizada na última segunda-feira (11/3), o Projeto de Lei nº 7/2019, que “Dispõe sobre a proibição da prática de maus-tratos e crueldade contra animais no município de Barra do Garças e dá outras providências”.
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Projeto de lei do vereador Mandioquinha garante denominação de Praça no bairro Alto da Boa Vista: por Konrad Felipe/ Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 23/02/2016 — última modificação 23/02/2016 15h59
A homenagem reverencia um dos pioneiros de Barra do Garças e um dos primeiros moradores daquele bairro
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Econ. e Finanças 09-03-2020.pdf: por edina — última modificação 09/03/2020 17h42
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Economia e Finanças / Ano 2020
Projeto de Lei Complementar nº 016/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 21/09/2021 14h45
Altera artigos e parágrafos da Lei Complementar nº 297 de 16 setembro de 2021. (Fica instituído o Mutirão Fiscal 2021, no qual o Município de Barra do Garças, por meio da Procuradoria Geral do Município, em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, estabelece medidas conciliadoras para a recuperação de créditos fiscais).
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2021
INDICAÇÃO 303/017 MIGUEL MOREIRA DA SILVA: por arquivo — última modificação 14/02/2020 16h55
Indica envio expediente ao Prefeito Municipal e Secretário de Administração, solicitando que seja analisada a questão da venda da fazenda Nova Viena, na ocasião que a lei que determinou parte do território em favor do município de Nova Xavantina. Solicitamos ainda verificar se os impostos recolhidos, cópia da guia de recolhimento.
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DECRETO Nº 5.288/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 01/11/2023 14h48
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETO DE LEI Nº 052/2023 CARPEGIANE GONZAGA DA SILVA LIONES: por giceli — última modificação 08/12/2023 17h27
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO ÀS VIAS PÚBLICAS QUE MENCIONAM, NO BAIRRO RESIDENCIAL CARVALHO.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2023
Lei Complementar n° 337 de 10 de setembro de 2022: por sandra — última modificação 22/11/2022 18h06
"Dispõe sobre a Transação e o Parcelamento de débitos no mutirão da conciliação do ano de 2022 no Município de Barra do Garças, e dá outras providências."
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2022
Projeto de Lei nº 027/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal: por rosivan — última modificação 22/03/2022 17h37
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022

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