Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI Nº 4.535 DE 23 DE AGOSTO DE 2022: por sandra — última modificação 30/08/2022 16h15
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fíns que menciona".
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
PROJETO DE LEI 084 - 2009 - 3084-09.pdf: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h38
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2009
PROJETO DE LEI 083 - 2009 - 3083-09.pdf: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h38
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2009
PROJETO DE LEI 076 - 2009 - 3068-09.pdf: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h37
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2009
PROJETO DE LEI 075 - 2009 - 3069-09.pdf: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h37
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2009
PROJETO DE LEI 074 - 2009 - 3067-09.pdf: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h37
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2009
Projeto de lei declara de utilidade pública entidade Eco-etno-socio-culturais: por Konrad Felipe/Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 29/11/2016 — última modificação 29/11/2016 18h42
Foi aprovado por unanimidade na noite de segunda-feira (28/11) durante a 158ª sessão da Câmara de Barra do Garças, o projeto de lei 043/2016 de autoria do vereador Dr. Paulo Raye (PMDB) que declara de utilidade pública municipal a “Federação Matogrossense de Organizações Eco-Étno-Sócio-Culturais, Desportivas, Turísticas, Direitos Humanos e de proteção à vida/FEPROVIDA”.
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Kiko tem projeto de lei que estabelece princípios para política municipal de proteção dos direitos da pessoa com transtorno do espectro autista aprovado: por Konrad Felipe/Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 03/05/2016 — última modificação 03/05/2016 17h48
Foi aprovado por unanimidade na noite de segunda-feira (2/3), durante a 133ª sessão da câmara, o projeto de lei 015/2016, de autoria do vereador Kiko (PT) que estabelece princípios para a política municipal de proteção dos direitos da pessoa com transtorno do espectro autista e dá outras providências.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Audiência Pública - Lei do Orçamento Participativo: por Edina — publicado 09/08/2019
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LEI Nº 4.570 DE 27 DE OUTUBRO DE 2022: por sandra — última modificação 07/11/2022 17h05
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona".
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