Câmara Municipal de Barra do Garças

PROJETO DE LEI 093 - 2.017 - EXECUTIVO.pdf: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h06
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DECRETO Nº 4.410 DE 12 DE AGOSTO DE 2.020.: por rosivan — última modificação 08/09/2020 13h48
Dispõe sobre abertura de crédito adicional extraordinário no Orçamento Municipal lei nº 4.157 de 27 de dezembro de 2019 para atender à crise sanitária decorrente da COVID-19 e dá outras providencias.
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Decreto n°5.000 de 14 de setembro de 2022: por sandra — última modificação 18/11/2022 17h47
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de Barra do Garças-MT, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL- no montante de R$ 32.300,00 (trinta e dois mil e trezentos reais), nas dotações orçamentárias a seguir:
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Projeto de Lei nº 020/2000, de autoria do vereador MIGUEL MOREIRA DA SILVA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h20
Autoriza o Poder Executivo Municipal a expedir Título Definitivo de Propriedade em favor do Sr. Carlindo Constantino de Oliveira.
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Projeto de Lei nº 019/2019 de autoria do vereador Julio Cesar Gomes dos Santos: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h46
Dispõe sobre a obrigação de emissão da carteira de identificação do autista (CIA) no município de Barra do Garças e dá outras providências.
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LEI N.º 62 DE 05 DE MARÇO DE 1.953.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h23
Abre credito suplementar.
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LEI N.º 59 DE 05 DE MARÇO DE 1.953.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h23
Abre credito suplementar.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1952
LEI N.º 143 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1.958.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h20
Abre credito especial.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias -1958
LEI N.º 439 DE 30 DE AGOSTO DE 1.973.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h08
Abertura de crédito.
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LEI N.º 437 DE 28 DE AGOSTO DE 1.973.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h08
Abertura de crédito.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1973

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