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Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº 020/2000, de autoria do vereador MIGUEL MOREIRA DA SILVA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h20
Autoriza o Poder Executivo Municipal a expedir Título Definitivo de Propriedade em favor do Sr. Carlindo Constantino de Oliveira.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2000
Arquivo Projeto de Lei nº 019/2019 de autoria do vereador Julio Cesar Gomes dos Santos
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h46
Dispõe sobre a obrigação de emissão da carteira de identificação do autista (CIA) no município de Barra do Garças e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2019
Arquivo PDF document LEI N.º 62 DE 05 DE MARÇO DE 1.953.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h23
Abre credito suplementar.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1952
Arquivo PDF document LEI N.º 59 DE 05 DE MARÇO DE 1.953.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h23
Abre credito suplementar.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1952
Arquivo PDF document LEI N.º 143 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1.958.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h20
Abre credito especial.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias -1958
Arquivo PDF document LEI N.º 439 DE 30 DE AGOSTO DE 1.973.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h08
Abertura de crédito.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1973
Arquivo PDF document LEI N.º 437 DE 28 DE AGOSTO DE 1.973.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h08
Abertura de crédito.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1973
Arquivo PDF document LEI N.º 436 DE 28 DE AGOSTO DE 1.973.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h08
Abertura de crédito.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1973
Arquivo PDF document LEI N.º 435 DE 28 DE AGOSTO DE 1.973.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h08
Abertura de crédito.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1973
Arquivo PDF document LEI N.º 432 DE 16 DE AGOSTO DE 1.973.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h08
Abertura de crédito.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1973
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