Câmara Municipal de Barra do Garças

DECRETO Nº 4.410 DE 12 DE AGOSTO DE 2.020.: por rosivan — última modificação 08/09/2020 13h48
Dispõe sobre abertura de crédito adicional extraordinário no Orçamento Municipal lei nº 4.157 de 27 de dezembro de 2019 para atender à crise sanitária decorrente da COVID-19 e dá outras providencias.
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LEI Nº 4.744 DE 26 DE SETEMBRO DE 2023: por giceli — última modificação 11/10/2023 15h18
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
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Decreto n°5.000 de 14 de setembro de 2022: por sandra — última modificação 18/11/2022 17h47
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de Barra do Garças-MT, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL- no montante de R$ 32.300,00 (trinta e dois mil e trezentos reais), nas dotações orçamentárias a seguir:
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Projeto de Lei nº 020/2000, de autoria do vereador MIGUEL MOREIRA DA SILVA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h20
Autoriza o Poder Executivo Municipal a expedir Título Definitivo de Propriedade em favor do Sr. Carlindo Constantino de Oliveira.
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LEI N.º 65 DE 05 DE OUTUBRO DE 1.952.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h24
Anula dotações.
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LEI N.º 426 DE 06 DE JULHO DE 1.973.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h07
Cria cargos.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1973
Projeto de Lei Complementar nº 016/2017 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h43
Altera a Lei Complementar nº 195, de 10 de agosto de 2016 e suas alterações que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Barra do Garças- AGER Barra e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 125/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal: por larissa — última modificação 28/07/2022 12h26
Abertura de crédito adicional Suplementar, ao qual serão alocados na Secretaria Municipal de Saúde, no exercício de 2022 e Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentarias,
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
Projeto de Lei nº 063/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivan — última modificação 12/03/2020 16h43
Cria no calendário oficial de eventos de Barra do Garças, as festividades que menciona.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2019
Ata da 165ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura_12-12-2024: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 18/12/2024 17h58
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