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Arquivo PDF document Projeto de Lei 045 - 3009-09.pdf
por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h36
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2009
Arquivo Projeto de Lei nº 017/2011 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h29
Da denominação ao logradouro publico recém construído ligando o bairro Vila Varjão a Radial Mauricio Zampa nas mediações da antiga Escola Agrícola passando a denominar-se “AVENIDA MARIA ALVES DO NASCIMENTO”
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2011
Arquivo PDF document Constituição Justiça e Redação 18-09-2017.pdf
por Edina — última modificação 23/01/2020 12h34
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2017
Arquivo PDF document 29-04-2019.pdf
por Edina — última modificação 23/01/2020 12h22
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2019 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 29-04-2019
Arquivo object code PROJETO DE LEI Nº 010/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 31/03/2023 14h43
DISPÕE SOBRE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS ENTIDADE QUE MENCIONA.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projetos de Lei Executivo 2023
Arquivo Ata 089ª da Comissão de Economia e Finanças_21-12-23
por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 05/02/2024 20h54
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Economia e Finanças / Ano 2023
Arquivo object code PROJETO DE LEI N° 108/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 08/11/2023 18h55
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA OS FINS QUE MENCIONA.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projetos de Lei Executivo 2023
Arquivo PDF document Constituição Justiça e Redação 16.08.21.pdf
por Deógenes Nogueira — última modificação 16/08/2021 19h10
Constituição Justiça e Redação 16.08.21
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2021
Arquivo Projeto de Lei nº 072/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal
por larissa — última modificação 28/05/2021 15h11
Dispõe sobre a revogação de Lei Municipal n° 3.562, com a reversão ao patrimônio público da área que menciona e dá outras providências. (Doação de lotes a empresa W.R IMPORTADOS E PRÉ MOLDADOS LTDA).
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2021
Arquivo Projeto de Lei nº 048/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal
por larissa — última modificação 21/05/2021 16h08
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para os fins que menciona (no valor de R$ 578.070,25 (quinhentos e setenta e oito mil e setenta reais e vinte e cinco centavos) destinado a aquisição de material de consumo, vencimentos e vantagens fixas-pessoal civil, obrigações patronais e contratação de serviços de terceiros pessoa jurídica, de uso exclusivo no custeio de ações de enfrentamento ao COVID-1 9 na rede Socioassistencial, ao qual serão alocados na Secretaria Municipal de Assistência Social).
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2021
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