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Arquivo PDF document LEI N.º 1.456 DE 14 DE ABRIL DE 1.992.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h19
Reajuste salarial dos professores.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1992
Arquivo PDF document LEI N.º 1.583 DE 02 DE ABRIL DE 1.993.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h15
Execução de asfalto comunitário.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1993
Arquivo PDF document LEI N.º 1.741 DE 30 DE AGOSTO DE 1.994.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h12
Autoriza suplementação de créditos.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1994
Arquivo PDF document LEI N.º 1.846 DE 21 DE SETEMBRO DE 1.995.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h08
Prorroga concessão. (Anistia Fiscal).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1995
Arquivo PDF document LEI N.º 2.160 DE 17 DE MAIO DE 1.999.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h51
Institui Dia do Evangélico.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1999
Arquivo LEI Nº 4.537 DE 23 DE AGOSTO DE 2022
por sandra — última modificação 30/08/2022 16h18
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona".
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
Arquivo object code Projeto de Lei nº 205/2022 de autoria do Poder Executivo
por sandra — última modificação 05/12/2022 12h24
"Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outros providências."
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
Arquivo LEI Nº 4.786 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
por giceli — última modificação 29/11/2023 17h18
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI 081 - 1.993 - EXECUTIVO - 1638-93.pdf
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h56
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2003
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI 114 -1.993 - EXECUTIVO - 1674-93.pdf
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h56
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2003
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