Resultado da busca por lei

24240 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI N.º 977 DE 31 DE OUTUBRO DE 1.985.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h44
Dá denominação Rua Abel Rodrigues de Oliveira.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1985
Arquivo PDF document LEI N.º 967 DE 13 DE SETEMBRO DE 1.985.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h44
Dá denominação Aeroporto Internacional Governador Júlio Campos.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1985
Arquivo PDF document LEI N.º 964 DE 10 DE SETEMBRO DE 1.985.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h44
Dispõe sobre equiparação de vencimentos e cargos.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1985
Arquivo PDF document LEI N.º 963 DE 23 DE AGOSTO DE 1.985.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h43
Ratifica termo com o Sr. Mário Amato.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1985
Arquivo PDF document LEI N.º 961 DE 20 DE AGOSTO DE 1.985.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h43
Dá denominação Praça Domingos Mariano da Silva.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1985
Arquivo PDF document LEI N.º 1.018 de 14 DE OUTUBRO DE 1.986.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h43
Doação de área ao Detran.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1986
Arquivo PDF document LEI N.º 1.014 DE 30 DE SETEMBRO DE 1.986.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h43
Proibi a derrubada de árvores.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1986
Arquivo PDF document LEI N.º 1.003 DE 23 DE MAIO DE 1.986.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h42
Criação Secretaria Municipal de Agricultura.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1986
Arquivo PDF document LEI N.º 993 DE 02 DE ABRIL DE 1.986.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h42
Torna obrigatório testes em recém-nascidos.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1986
Arquivo PDF document LEI N.º 991 DE 20 DE JANEIRO DE 1.986.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h42
Reajusta os vencimentos dos servidores Municipais.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1986
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 432 433 434 [435] 436 437 438 ... 2424