Resultado da busca por lei

24240 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI Nº 789 DE 11 DE MAIO DE 1.982.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h51
Declara de Utilidade Pública a Sociedade Árabe Palestina Brasileira
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1982
Arquivo PDF document LEI N.º 788 DE 11 DE MAIO DE 1.982.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h51
Declara de Utilidade Pública o Esporte Clube Butantã
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1982
Arquivo PDF document LEI Nº 774 DE 26 DE FEVEREIRO DE 1.982.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h51
Autoriza permuta os lotes e casas localizadas Córrego Monjolo.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1982
Arquivo PDF document LEI N.º 871 DE 12 DE DEZEMBRO DE 1.983.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h50
Dispõe sobre vencimento do Secretário da Câmara Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1983
Arquivo PDF document LEI N.º 861 DE 20 DE OUTUBRO DE 1.983.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h50
Dá denominação ao Aeródromo Getulio Costa Vieira, Araguaiana.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1983
Arquivo PDF document LEI N.º 852 DE 22 DE AGOSTO DE 1.983.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h49
Autoriza Indenização a Sr.ª Joaquina Araújo Guirra.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1983
Arquivo PDF document LEI N.º 842 DE 25 DE MAIO DE 1.983.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h49
Autoriza convênio como Banco Nacional de Habitação BNH.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1983
Arquivo PDF document LEI N.º 955 DE 07 DE DEZEMBRO DE 1.984.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h48
Isenta de Tributos Municipais, a aprovação de loteamentos.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1984
Arquivo PDF document LEI N.º 953 DE 07 DE DEZEMBRO DE 1.984.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h48
Declara de Utilidade Pública Associação da Família Maçônica.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1984
Arquivo PDF document LEI N.º 987 DE 29 DE NOVEMBRO DE 1.985.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h45
Autoriza execução de obras erosão Bairro Jardim Pitaluga.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1985
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 451 452 453 [454] 455 456 457 ... 2424