Resultado da busca por lei

24234 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI N.º 2.061 DE 28 DE ABRIL DE 1.998.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h55
Dá denominação Praça Esportiva Dr. Telmo Rossato.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1998
Arquivo PDF document LEI N.º 2.049 DE 26 DE MARÇO DE 1.998.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h55
Dispõe sobre custeio de bolsas de estudos.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1998
Arquivo PDF document LEI N.º 2.035 DE 16 DE FEVEREIRO DE 1.998.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h54
Dá denominação Rua José Alves Farias Filho.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1998
Arquivo PDF document LEI N.º 2.205 DE 01 DE DEZEMBRO DE 1.999.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h53
Dispõe sobre denominação Praça Nossa Senhora Auxiliadora.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1999
Arquivo LEI Nº 4.526 DE 09 DE AGOSTO DE 2022
por sandra — última modificação 17/08/2022 14h17
"Dispõe sobre a ratificação do Protocoio de intenções do Consórcio Púbiico intermunicipai de Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social dos municípios mato-grossenses - CONSPREV e cfá outras providências.''
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
Arquivo PDF document LEI N.º 2.177 DE 09 DE JULHO DE 1.999.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h52
Autoriza a criação da Biblioteca do Professor.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1999
Arquivo PDF document LEI N.º 2.171 DE 15 DE JUNHO DE 1.999.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h52
Dá denominação Estrada Vera Lúcia Rodrigues Basso.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1999
Arquivo PDF document LEI N.º 2.169 DE 14 DE JUNHO DE 1.999.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h52
Dispõe sobre a aquisição de veículos usados.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1999
Arquivo PDF document LEI N.º 2.142 DE 15 DE MARÇO DE 1.999.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h51
Dá denominação Praça Eva Gomes de Castro.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1999
Arquivo PDF document LEI N.º 2.246 DE 08 DE JUNHO DE 2.000.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h50
Dispõe sobre denominação Av. Abel Rodrigues Lira.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2000
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 482 483 484 [485] 486 487 488 ... 2424