Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI N.º 2.228 DE 29 DE MARÇO DE 2.000.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h48
Dispõe sobre criação do Dia do Motorcycle.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2000
LEI N.º 2.227 DE 29 DE MARÇO DE 2.000.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h48
Autoriza a instituir Comissão Municipal de Ortografia.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2000
LEI N.º 2.214 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2.000.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h47
Dispõe sobre auxilio moradia para Defensores Públicos.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2000
LEI N.º 2.358 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2.001.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h47
Dá denominação Quadra Esportiva Olmar Mário Potter.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2001
LEI N.º 2.357 DE 15 DE OUTUBRO DE 2.001.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h47
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2001
LEI N.º 2.345 DE 18 DE SETEMBRO DE 2.001.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h46
Dá denominação logradouro público Vereador Roberto Cruz.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2001
LEI N.º 2.322 DE 23 DE MAIO DE 2.001.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h45
Dá denominação Travessa José Vieira da Silva.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2001
Ata 058ª da Comissão de Constituição, Justiça e Redação_10-04-23: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 20/04/2023 12h16
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2023
Projeto de Lei 065 - 3054-09.pdf: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h37
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2009
Solicita informações: por adm — última modificação 03/11/2020 14h57
Prezado Ouvidor (a), Venho solicitar informações sobre o cargo de procurador municipal, a saber: a) o cargo de procurador municipal, criado pela Lei Complementar Municipal nº 181/2016, até o momento, há quantos cargos vagos e quantos ocupados criados por àquela lei? b) há previsão de realização de concurso público para provimento do cargo de procurador municipal? c) se não houver procurador contratado nos termos da lei complementar em comento, quais servidores (cargos) tem realizado as atividades de competência dos procuradores municipais? d) há algum procedimento aberto junto ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso que vise a compelir o município de Barra do Garças a prover concurso público para o cargo de procurador municipal? se sim, qual o número do processo/procedimento.
Localizado em Ouvidoria

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