Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI N.º 2.651 DE 21 DE MARÇO DE 2.005.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h33
Dá denominação a logradouro público. (Praça Rotary Internacional).
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LEI 2.743 DE 04 DE ABRIL DE 2006: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h31
Autoriza o Poder Executivo Municipal e expedir títulos definitivos de propriedade.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2006
LEI Nº 2.852 DE 31 DE AGOSTO DE 2.007: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h29
Dispõe sobre doação de sementes e dá outras providências.
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LEI 2.956 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2.009: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h23
Dispõe sobre a reversão de áreas ao patrimônio público municipal.
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LEI Nº 3.128 DE 08 DE JUNHO DE 2.010: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h22
Dispõe sobre a realização de casamentos comunitários.
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LEI Nº 3.361 DE 21 DE MARÇO DE 2.013: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h14
Dá denominação a via pública. (Rua Erni Alci).
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LEI Nº 3.561 DE 28 DE AGOSTO DE 2.014: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h12
Autoriza a doação de imóvel (terreno, no lote nº 02, Quadra nº IND 1/5 - Distrito Industrial) à empresa que menciona (ELIENE FARIAS DE ALMEIDA EIRELI - EPP).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2014
LEI Nº 3.556 DE 15 DE AGOSTO DE 2.014: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h12
Cria a Feira Livre do Distrito de Indianópolis.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2014
PROJETO DE LEI Nº 001/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 31/03/2023 14h28
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projetos de Lei Executivo 2023
Câmara de Barra aprova atualização da lei fundiária garantindo agilidade e segurança: por Deógenes Nogueira — publicado 22/08/2022
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