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Arquivo PDF document LEI N.º 1.107 DE 28 DE JUNHO DE 1.988.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h38
Criação do Museu Histórico de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1988
Arquivo PDF document LEI N.º 1.103 DE 28 DE JUNHO DE 1.988.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h38
Doa área a Igreja Evangélica Assembléia de Deus.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1988
Arquivo PDF document LEI N.º 1.092 DE 02 DE MAIO DE 1.988.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h37
Doa Área à Associação Espírita Luz no Araguaia.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1988
Arquivo PDF document LEI N.º 1.091 DE 02 DE MAIO DE 1.988.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h37
Concede aposentadoria ao Sr. Florival Gonzaga de Amorim.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1988
Arquivo PDF document LEI N.º 1.077 DE 30 DE MARÇO DE 1.988.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h37
Da denominação Escola Municipal Padre Sebastião Teixeira Carvalho.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1988
Arquivo PDF document LEI N.º 1.277 DE 01 DE DEZEMBRO DE 1.989.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h36
Dispõe sobre administração financeira do Balneário Águas Quentes.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1989
Arquivo PDF document LEI N.º 1.269 DE 07 DE NOVEMBRO DE 1.989.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h36
Prestação de auxilio pecuniário ao Juízo de Direito.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1989
Arquivo PDF document LEI N.º 1.254 DE 10 DE OUTUBRO DE 1.989.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h35
Dispõe sobre Taxa de Segurança Prevenção de Incêndios.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1989
Arquivo PDF document LEI N.º 1.230 DE 18 DE AGOSTO DE 1.989.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h34
Dispõe sobre recadastramento geral de imóveis e outros.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1989
Arquivo PDF document LEI N.º 1.213 DE 03 DE JULHO DE 1.989.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h33
Autoriza construir Creche Municipal Jardim Nova Barra Sul.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1989
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