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Arquivo PDF document LEI N.º 1.860 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1.995.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h08
Dispõe sobre alienação de imóvel na BR- 070.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1995
Arquivo PDF document LEI N.º 1.858 DE 20 DE NOVEMBRO DE 1.995.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h08
Dispõe sobre contratação temporária de pessoal. (alistadores eleitorais).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1995
Arquivo PDF document LEI N.º 1.852 DE 17 DE OUTUBRO DE 1.995.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h08
Declara de Utilidade Pública o Clube Atlético Hotorã.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1995
Arquivo PDF document LEI N.º 1.849 DE 03 DE OUTUBRO DE 1.995.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h08
Autoriza alienar lote de terras na BR-070.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1995
Arquivo PDF document LEI N.º 1.793 DE 10 DE MARÇO DE 1.995.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h05
Dispõe sobre alienação de imóvel na BR-070.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1995
Arquivo PDF document LEI N.º 1.791 DE 10 DE MARÇO DE 1.995.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h05
Dispõe sobre alienação de imóvel na BR-070.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1995
Arquivo PDF document LEI N.º 1.926 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1.996
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h05
Dispõe sobre colocação de caixas coletoras de correspondências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1996
Arquivo PDF document LEI N.º 1.919 DE 25 DE NOVEMBRO DE 1.996.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h05
Dispõe sobre assinatura convênio Ministério do Meio Ambiente.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1996
Arquivo PDF document LEI N.º 1.917 DE 12 DE NOVEMBRO DE 1.996.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h04
Dá denominação de Rua Maria Antonia Ferreira Cunha.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1996
Arquivo PDF document LEI N.º 1.912 DE 11 DE OUTUBRO DE 1.996.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h04
Dá denominação Rua Complexo Vereador Geraldo Fernandes Rezende.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1996
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