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Arquivo PDF document Turismo, Sust. e Desp. 11-03-2019.pdf
por Edina — última modificação 23/01/2020 12h59
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto / Ano 2019
Arquivo PDF document Econ. e Finanças 08-05-2017.pdf
por Edina — última modificação 23/01/2020 12h40
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Economia e Finanças / Ano 2017
Arquivo PDF document Econ. e Finanças 01.03.2021.pdf
por Deógenes Nogueira — última modificação 01/03/2021 19h02
Econ. e Finanças 01.03.2021
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Economia e Finanças / Ano 2021
Arquivo PDF document INDICAÇÃO Nº 613 /2014 Odorico Ferreira Cardoso Neto
por arquivo — última modificação 14/02/2020 17h54
Indica envio de expediente ao Prefeito Municipal, solicitando que seja enviada ao Prefeito minuta do Projeto de Lei que dispõe sobre Programa de Escolarização dos Recursos Financeiros da Alimentação Escolar na rede pública municipal.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2014
Arquivo PDF document LEI N.º 2.599 DE 27 DE AGOSTO DE 2.004.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h36
Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
Arquivo PDF document LEI N.º 2.538 DE 10 DE MARÇO DE 2.004.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h35
Dispõe sobre contratação de um profissional da área médica.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
Arquivo PDF document LEI N 2. 719 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2.005.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h34
Institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2005
Arquivo PDF document LEI N.º 2.666 DE 25 DE MAIO DE 2.005.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h33
Dispõe sobre a criação de disciplina nas Escolas Municipais.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2005
Arquivo PDF document LEI Nº 2.795 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2.006.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h32
Dispõe sobre a recomposição salarial dos servidores que menciona. (Professores)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2006
Arquivo PDF document LEI Nº 2.769 DE 09 DE JUNHO DE 2.006.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h31
Dispõe sobre a recomposição salarial dos servidores que menciona. (Educação).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2006
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