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Arquivo PDF document LEI Nº 2.871 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2.007
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h30
Dá nova redação a via pública. (Rua Professor Oswaldo Soler).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2007
Arquivo PDF document LEI Nº 2.867 DE 26 DE SETEMBRO DE 2.007
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h30
Declara Utilidade Pública a entidade que menciona. (Organização Indígena Xavante).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2007
Arquivo PDF document LEI Nº 2.857 DE 31 DE AGOSTO DE 2.007
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h30
Dá denominação a Praça Pública (Praça José Moreira da Silva).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2007
Arquivo PDF document LEI 3.072 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2.009
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h26
Institui o Dia Municipal de Luta contra a Homofobia.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
Arquivo PDF document LEI 3.044 DE 24 SETEMBRO DE 2.009
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h26
Cria Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
Arquivo PDF document LEI 3.004 DE 22 DE JUNHO DE 2.009
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h25
Autoriza a doação do imóvel que menciona a FUNASA
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
Arquivo PDF document LEI 3.983 DE 21 DE MAIO DE 2.009
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h24
Autoriza a criação da Sala do Produtor e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
Arquivo PDF document LEI Nº 3.311 DE 28 DE SETEMBRO DE 2.012
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h18
Dá nova denominação á via Pública. (Rua Clodoalda Assunção).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2012
Arquivo PDF document LEI Nº 3.310 DE 24 DE SETEMBRO DE 2.012
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h18
Dá nova denominação á via Pública. (Rua Luciene Tavares)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2012
Arquivo PDF document LEI Nº 3.287 DE 16 DE ABRIL DE 2.012
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h18
Dispõe sobre a denominação de CONJUNTO HABITACIONAL GERALDO QUIRINO.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2012
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