Resultado da busca por lei

24240 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI N.º 1.871 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1.995.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h09
Declara de Utilidade Pública à Associação Barragarcense dos Cegos.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1995
Arquivo PDF document LEI N.º 1.867 DE 11 DE DEZEMBRO DE 1.995.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h09
Autoriza prestar serviço remunerado a Construtora Araújo Coelho Ltda.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1995
Arquivo PDF document LEI N.º 1.836 DE 15 DE AGOSTO DE 1.995.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h07
Autoriza locação de próprio para uso da Justiça Eleitoral.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1995
Arquivo PDF document LEI N.º 1.832 DE 05 DE JULHO DE 1.995.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h07
Autoriza permutar imóveis com o Sr. César Altino Poiatti.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1995
Arquivo PDF document LEI N.º 1.802 DE 03 DE ABRIL DE 1.995.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h06
Autoriza ratificar por decreto Pensão de Josina Moraes Santos.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1995
Arquivo PDF document LEI N.º 1.922 DE 02 DE DEZEMBRO DE 1.996
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h05
Autoriza a contrair empréstimo com a Caixa Econômica Federal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1996
Arquivo PDF document LEI N.º 1.918 DE 12 DE NOVEMBRO DE 1.996.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h04
Dá denominação de Rua Júnior César Peres dos Santos.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1996
Arquivo PDF document LEI N.º 1.907 DE 27 DE AGOSTO DE 1.996.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h04
Declara de Utilidade Pública Associação Moradores da Vila Voadeira.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1996
Arquivo PDF document LEI N.º 1.906 DE 15 DE AGOSTO DE 1.996.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h04
Dispõe sobre adquirir equipamentos de informática ao Poder Judiciário.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1996
Arquivo PDF document LEI N.º 1.904 DE 30 DE JULHO DE 1.996.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h04
Autoriza a contratar empréstimo com a Caixa Econômica Federal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1996
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 523 524 525 [526] 527 528 529 ... 2424