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Arquivo PDF document LEI N.º 1.902 DE 19 DE JULHO DE 1.996.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h04
Autoriza a doar lote a Obra Missionária Brasil Pentecostes.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1996
Arquivo PDF document LEI N.º 1.899 DE 24 DE JUNHO DE 1.996.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h04
Dispõe sobre permutar com o Sr. Marcelino Alves Ferreira.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1996
Arquivo PDF document LEI N.º 1.886 DE 01 DE ABRIL DE 1.996.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h03
Dispõe sobre aquisição de imóvel Savana Empreendimentos Imobiliários Ltda.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1996
Arquivo PDF document LEI N.º 1.883 DE 14 DE MARÇO DE 1.996.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h03
Dispõe sobre doação a Associação Espírita Ilê Ya Osani.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1996
Arquivo PDF document LEI N.º 1.879 DE 29 DE FEVEREIRO DE 1.996.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h03
Dispõe sobre indenização ao Sr. Aírton José Dal Molin.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1996
Arquivo PDF document LEI N.º 1.876 DE 07 DE FEVEREIRO DE 1.996.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h03
Dispõe sobre criação de loteamento comunitário. (Jardim Ouro Fino).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1996
Arquivo PDF document LEI N.º 2.025 DE 19 DE DEZEMBRO DE 1.997.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h02
Dispõe sobre implantação de cinturão verde, na cidade. (Hortifrutigranjeiros)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1997
Arquivo PDF document LEI N.º 2.021 DE 19 DE DEZEMBRO DE 1.997.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h02
Pagamento de indenização ao Sr. Jailton Daniel do Nascimento.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1997
Arquivo PDF document LEI N.º 2.011 DE 20 DE NOVEMBRO DE 1.997.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h02
Dispõe sobre denominação Rua Maria do Rosário Peres Varjão.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1997
Arquivo PDF document LEI N.º 1.979 DE 24 DE JUNHO DE 1.997.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h00
Autoriza conceder auxilio pecuniário a Paróquia de São Pedro.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1997
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