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Arquivo PDF document LEI N.º 1.876 DE 07 DE FEVEREIRO DE 1.996.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h03
Dispõe sobre criação de loteamento comunitário. (Jardim Ouro Fino).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1996
Arquivo PDF document LEI N.º 2.025 DE 19 DE DEZEMBRO DE 1.997.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h02
Dispõe sobre implantação de cinturão verde, na cidade. (Hortifrutigranjeiros)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1997
Arquivo PDF document LEI N.º 2.021 DE 19 DE DEZEMBRO DE 1.997.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h02
Pagamento de indenização ao Sr. Jailton Daniel do Nascimento.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1997
Arquivo PDF document LEI N.º 2.011 DE 20 DE NOVEMBRO DE 1.997.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h02
Dispõe sobre denominação Rua Maria do Rosário Peres Varjão.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1997
Arquivo PDF document LEI N.º 1.979 DE 24 DE JUNHO DE 1.997.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h00
Autoriza conceder auxilio pecuniário a Paróquia de São Pedro.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1997
Arquivo PDF document LEI N.º 1.946 DE 17 DE MARÇO DE 1.997.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h59
Oferece incentivo as empresas que se instalam no município.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1997
Arquivo PDF document LEI N.º 1.945 DE 17 DE MARÇO DE 1.997.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h59
Dispõe sobre viabilização de recursos para o Projeto Renascer.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1997
Arquivo PDF document LEI N.º 1.941 DE 14 DE MARÇO DE 1.997.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h59
Doa área de terras à Associação Barragarcense dos Cegos.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1997
Arquivo PDF document LEI N.º 1.938 DE 05 DE MARÇO DE 1.997.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h59
Autoriza locação de próprio para uso da Justiça Eleitoral.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1997
Arquivo PDF document LEI N.º 2.121 DE 25 DE NOVEMBRO DE 1.998.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h58
Dispõe sobre alienação dos imóveis do Loteamento Ouro Fino.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1998
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