Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI Nº 3.352 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2.013: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h14
Dá nova denominação à via publica (Rua Augusta da Silva).
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LEI Nº 3.553 DE 14 DE AGOSTO DE 2.014: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h12
Dá nova denominação a via pública. (Rua Sebastiana Sousa Farias).
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LEI Nº 3.528 DE 01 DE ABRIL DE 2.014: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h11
Cria o Conselho Municipal de Comunicação e dá outras providências.
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LEI Nº 3.515 DE 05 DE MARÇO DE 2.014: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h11
Institui no Município de Barra do Garças o Disque Pichação.
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LEI Nº 4.144 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 17h59
Dispõe sobre o recebimento a título de doação de bens móveis ou imóveis, serviços de qualquer natureza e valores monetários em espécie aos órgãos da Administração Pública Municipal e dá outras providências. Projeto de Lei nº 062/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal
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PROJETO DE LEI Nº 062/2023 GABRIEL PEREIRA LOPES: por giceli — última modificação 26/02/2024 15h14
INSTITUI A "FEIRA COMIDAS DE RUA FLORIVAL GONZAGA DE AMORIM" DE COMIDAS TÍPICAS NORDESTINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 4.597 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022: por giceli — última modificação 06/03/2023 13h15
O Prefeito Municipal - Adilson Gonçalves Macêdo, sanciona 0 Projeto de Lei n® 034/2022, de autoria do Vereador Gabriel Pereira Lopes e Outros, que institui no Município de Barra do Garças a Semana do Primeiro Emprego, a ser realizada anualmente a partir do dia 24 de abril;
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Projeto de Lei nº 089 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h11
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. (Secretaria Municipal de Meio Ambiente).
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Projeto de Lei nº 082 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h11
Autoriza a outorga de Concessão para exploração do serviço de transporte coletivo urbano, semiurbano de passageiros e transfer e dá outras providências.
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PROJETO DE LEI 045 - 2.017 - EXECUTIVO.pdf: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h04
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