Resultado da busca por lei

24235 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI N.º 282 DE 21 DE NOVEMBRO DE 1.967.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h15
Autoriza construção do Fórum e da Câmara Municipal. (Liv. N.º 3).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias -1967
Arquivo PDF document LEI N.º 281 DE 26 DE OUTUBRO DE 1.967.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h15
Concede auxilio a Associação Espírita Humberto de Campos. (Liv. N.º 3).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias -1967
Arquivo PDF document LEI N.º 274 DE 26 DE OUTUBRO DE 1.967.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h15
Dispõe sobre credito suplementar para reforço de verbas. (Liv. N.º 3).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias -1967
Arquivo PDF document LEI N.º 264 DE 12 DE JULHO DE 1.967.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h14
Cria o serviço autônomo de água e esgoto. (Liv. N.º 3).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias -1967
Arquivo PDF document LEI N.º 251 DE 27 DE ABRIL DE 1.967.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h14
Cria o quadro de pessoal da Prefeitura Municipal. (Liv. N.º 3).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias -1967
Arquivo PDF document LEI N.º 245 DE 12 DE ABRIL DE 1.967.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h13
Cria Escola Rural Mista no lugar denominado Portão. (Liv. N.º 3)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias -1967
Arquivo PDF document LEI N.º 243 de 1967
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h13
Orca a receita e fixa a despesa para o exercício de 1.967. (Liv. N.º 3).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias -1967
Arquivo PDF document LEI N.º 296 DE 02 DE ABRIL DE 1.968.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h13
Cria Escola Rural no lugar denominado Tomba Carro. (Liv. N.º 3).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias -1968
Arquivo PDF document LEI N.º 294 DE 06 DE MARÇO DE 1.968.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h13
Declara de Utilidade Pública o Clube Balneário Peixinho. (Liv. N.º 3).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias -1968
Arquivo PDF document LEI N.º 319 A DE 03 DE MAIO DE 1.969.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h12
Autoriza aquisição de veículos para a administração. (Liv. N.º 3).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias -1969
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 534 535 536 [537] 538 539 540 ... 2424