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Arquivo PDF document LEI N.º 2.526 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2.003.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h39
Dispõe sobre nova denominação de via pública. (Avenida Dona Nita).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2003
Arquivo PDF document LEI N.º 2.509 DE 06 DE OUTUBRO DE 2.003.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h39
Dispõe sobre o regime de adiantamento e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2003
Arquivo PDF document LEI N.º 2.462 DE 11 DE MARÇO DE 2.003.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h38
Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização da faixa de pedestres.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2003
Arquivo Projeto de Lei nº 033/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 27/11/2020 15h11
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso – DETRAN/MT e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2020
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº 010/2020 de autoria do Vereador Dr. João Rodrigues de Souza
por larissa — última modificação 27/11/2020 14h16
Altera a Lei Municipal 3.085/2009, de 28 de dezembro de 2009.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2020
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 036/1999 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h05
Atualiza denominação das Escolas Municipais.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1999
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 015/1999 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h04
Autoriza a refinanciar divida mobiliaria.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1999
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 003/1999 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h04
Dispõe sobre aquisição de ônibus.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1999
Arquivo LEI Nº 4.749 DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
por giceli — última modificação 01/11/2023 16h48
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
Arquivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 021 DE 25 NOVEMBRO DE 2023
por giceli — última modificação 19/12/2023 16h36
INSTITUI A COMUNICAÇÃO POR MEIO DE DOMICÍLIO ELETRÔNICO MUNICIPAL – DEM.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projetos de Lei Complementar 2023
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